Ministro do STJ nega recurso de Flávio Bolsonaro para barrar investigações

Suspeita contra ele envolve os crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro

Foto: Reprodução

O pedido de habeas corpus feito pelos advogados do senador Flávio Bolsonaro foi negado, nesta sexta-feira (17), por um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Félix Fischer foi o responsável por avaliar e rejeitar o recurso da defesa do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

O objetivo da defesa era interromper as investigações contra Flávio Bolsonaro no processo onde ele é investigado por suspeita de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Em seus argumentos, o senador alegou quebra de sigilo fiscal e bancário na comunicação feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre suas movimentações atípicas.

Contudo, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contestou as alegações do senador. Segundo o órgão de investigação, o recurso não tinha fundamento. “O presente recurso não possui nenhuma lógica ou fundamentação jurídica dotada de razoabilidade”, dizia uma parte do documento.

Ministro do STJ Félix Fischer / Foto: Reprodução

De acordo com os promotores, não foram feitos pedidos por e-mail ao Coaf, afastando a possibilidade de uma comunicação informal entre as partes para obter informações para o caso.

“A alegação não ultrapassa o campo especulativo, provavelmente sob a influência de notícias divulgadas na imprensa de que a chamada? Operação Lava Jato? teria buscado dados na Receita Federal, de maneira informal, através de contatos com auditores, seja por e-mail seja por sites telefônicos, WhatsApp e Telegram”

O advogado Frederick Wassef, que defende o senador Flávio Bolsonaro, afirmou que “a defesa nunca tentou impedir a investigação das chamadas ‘rachadinhas’ apenas age contra irregularidades praticadas no processo. A ação de hoje trata-se de uma decisão monocrática e a defesa vai interpor um agravo no STJ contra essa decisão após ser comunicada oficialmente”.

A investigação

Segundo o MP-RJ, Flávio foi chefe de uma organização criminosa que atuou em seu gabinete no período em que foi deputado estadual, entre 2003 e 2018, quando cumpriu quatro mandatos parlamentares consecutivos.

A estimativa é que cerca de R$ 2,3 milhões tenham sido movimentados em um esquema de “rachadinha”, no qual funcionários do então deputado devolviam parte do salário que recebiam na Alerj. O dinheiro, segundo a investigação, era lavado com aplicação em uma loja de chocolates no Rio da qual o senador é sócio e em imóveis.

Com informações do portal G1

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