MP-RJ investiga suspeita de superfaturamento em compra emergencial de respiradores

Governo estadual teria empenhado R$ 183,5 milhões para a compra sem licitação

Ministério Público do Rio de Janeiro (Foto: Divulgação)

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) abriu investigação para apurar a suspeita de superfaturamento na compra emergencial de mil respiradores destinados ao atendimento de pacientes infectados pela Covid-19. Segundo reportagem do jornal O Globo, o governo estadual teria empenhado R$ 183,5 milhões em recursos do Fundo Estadual de Educação (FES) para a compra dos equipamentos, que teriam sido comprados sem licitação. O ex-subsecretário executivo de Saúde Gabriell Neves, responsável pela aquisição, foi afastado do cargo no último dia 11.

Conforme a reportagem, os valores pagos às três fornecedoras envolvidas no negócio – ARC Fontoura Indústria, Comércio e Representações, MHS Produtos e Serviços e A2A Comércio Serviços e Representação – “sinalizam que houve sobrepreço” na aquisição dos respiradores.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, uma auditoria foi aberta para acompanhar os contratos celebrados durante o período de estado de emergência. A Secretaria diz ainda que houve “declínio de empresas com contratos celebrados”, o que levou à realização de um chamamento público para que as empresas que possuíssem estoques para a disponibilização imediata fizessem suas propostas e as submetessem para análise.

Ainda segundo a Secretaria, “a variação de valores se deve ao prazo de entrega de fornecedores e à disponibilidade de estoque, sobretudo neste momento de busca global por respiradores e equipamentos de proteção individual, que se tornou um item escasso”.

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