Países tomam medidas para proteção de empresas e de trabalhadores

Por Sandro Barros

A pandemia de coronavírus desencadeou uma crise econômica que cresce como uma avalanche. Com a Europa se tornando o epicentro da pandemia e os Estados Unidos em uma emergência nacional, os governos estão tentando limitar o impacto econômico devastador da disseminação do coronavírus.

À medida que mais países fecham suas fronteiras e declaram quarentena para impedir a disseminação do vírus, a atividade econômica afunda. Empresas dos setores mais afetados, como companhias aéreas, hotéis e restaurantes, alertam que podem quebrar. Muitos trabalhadores estão perdendo seus empregos e as bolsas ainda estão em queda livre. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a pandemia pode acabar com até 24,7 milhões de empregos em todo o mundo, excedendo os efeitos da crise financeira de 2008, que desencadeou a eliminação 22 milhões postos de trabalho.

Como não se sabe por quanto tempo a pandemia pode durar, é difícil se calcular quanto dinheiro pode se injetar nas economias e que medidas emergenciais podem ser adotadas para minimizar os efeitos mais imediatos sobre a renda das pessoas. Mas, acima das dúvidas, está claro que é preciso fazer algo, abrindo mão de ditos “ajustes fiscais” em benefício da sobrevivência das pessoas.

A seguir algumas das medidas de emergência que estão sendo aplicadas em alguns países!

Estados Unidos
No dia 25 de março, o Congresso e a Casa Branca chegaram a um acordo sobre o pacote de estímulo à economia. O socorro, de US$ 2 trilhões, prevê ajuda a trabalhadores e a pequenos negócios, além do apoio a grandes corporações, como companhias de aviação e de cruzeiros. Pelo acordo, cada trabalhador receberá U$ 1.200, chegando a U$ 3.000 por família de quatro. O pacote prevê ainda US$ 367 bilhões para as pequenas empresas manterem o pagamento da folha enquanto os funcionários estiverem afastados e que os trabalhadores receberão o seguro-desemprego normalmente pago pelos estados, acrescido de US$ 600 por semana por quatro meses.

Reino Unido
O Reino Unido anunciou que garantirá US$ 400 bilhões em empréstimos garantidos pelo governo a empresas afetadas pela pandemia. A medida representa cerca de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Também suspenderá pagamentos de hipotecas por três meses para pessoas com dificuldades financeiras e injetará bilhões em ajuda direta e subsídios a pequenas empresas, além de isenções fiscais por um ano.

Espanha
A Espanha anunciou a mobilização de quase 20% do PIB para combater os efeitos econômicos da pandemia, com contribuições públicas e privadas. O Estado abrirá uma linha de garantias disponíveis para as empresas mais afetadas. Para ajudar as pessoas, o governo espanhol estabeleceu uma moratória sobre pagamentos de hipotecas, ajuda financeira a trabalhadores independentes e empresas com perdas graves, isenção de pagamentos à Previdência Social, suspensão do corte de água e serviço de internet para aqueles que não podem pagar e direcionar ajuda a famílias com menos recursos financeiros.

França
Na França, o plano econômico de emergência inclui a entrega imediata de recursos aos trabalhadores às empresas, a implementação de garantias fiscais para empréstimos e medidas específicas para proteger as empresas ameaçadas, incluindo a estatização, se necessário. O governo fornecerá benefícios aos trabalhadores autônomos e pagará por dois meses a remuneração dos funcionários parcialmente desempregados devido ao coronavírus. O plano também inclui um “fundo de solidariedade” para pequenas empresas cuja renda caiu substancialmente. Encargos e contribuições tributárias para empresas também serão diferidos, com a possibilidade de serem cancelados nos casos mais extremos.

Itália
O governo italiano também anunciou a suspensão do pagamento de hipotecas, pagamentos de auxílio financeiro às empresas afetadas, entrega de dinheiro aos trabalhadores autônomos afetados e subsídios aos desempregados. Outras medidas: suspensão temporária das obrigações fiscais para empresas e cidadãos, proibição de demissões por dois meses, extensão da licença parental e entrega de um bônus para que os pais que precisam trabalhar paguem pelo cuidado de seus filhos. Além disso, o país também está estudando um projeto para estatizar a companhia aérea Alitalia.

Alemanha
A Alemanha surpreendeu os analistas ao se distanciar de seu tradicional dogma da disciplina orçamentária, anunciando medidas excepcionais. O plano contempla a concessão de crédito “ilimitado” às empresas, por meio de garantias bancárias públicas aos empresários para evitar a falência. Os empregadores também têm financiamento público para reduzir o número de horas que seus funcionários trabalham devido à queda na produção. O governo explicou que todas as empresas, pequenas, médias e grandes, poderão acessar o auxílio. O plano também contempla o adiamento do pagamento de impostos.

Argentina
O governo argentino anunciou aumentos nos subsídios para pessoas pobres, aposentados, mulheres desempregadas e grávidas em situações de vulnerabilidade. Também ordenou um investimento de US$ 1,5 bilhão em obras públicas, habitação e turismo, na tentativa de enfrentar as consequências econômicas da pandemia. As medidas incluem também a prestação de ajuda financeira e créditos a pequenas e médias empresas.

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