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Cidades do litoral paulista permitem prática de surfe durante quarentena

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Algumas cidades do litoral paulista regulamentaram a prática de surfe durante a quarentena adotada para evitar a disseminação da covid-19. Apesar da regulamentação local, a orientação do governo do estado de São Paulo continua sendo que as pessoas saiam de casa apenas para realizar atividades essenciais.

Em Bertioga, atividades físicas específicas e individuais estão liberadas na areia da praia, em rios e mares, por meio de decreto publicado no último dia 29, desde que respeitadas as medidas de higiene e distanciamento. As atividades, incluindo o surfe, estão permitidas das 6h às 18h, de segunda a quinta-feira. Durante as sextas-feiras, finais de semana e feriados, as práticas estão proibidas.

As seguintes proibições permanecem: utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis, serviços de praia, consumo de alimentos e bebidas na faixa de areia e estacionar em toda orla.

A prefeitura de Praia Grande, também por decreto publicado em 29 de abril, regulamentou a prática de esportes individuais no mar durante o período das medidas restritivas devido à pandemia. A prática esportiva está permitida entre as 5h e as 8h. Demais atividades na praia continuam proibidas.

Em São Vicente, a liberação da prática de surfe foi anunciada em 19 de abril, entre as 6h e as 10h, desde que não haja aglomeração, mantenha-se o uso individual dos equipamentos utilizados e sejam respeitadas as recomendações de higiene. A prefeitura informou que a Guarda Civil Municipal faz abordagens com orientações sobre as restrições de permanência na faixa de areia.

Caso haja resistência no descumprimento das regras estabelecidas pelo município, o infrator pode ser conduzido à delegacia e responder pelo Artigo 268 do Código Penal, que se trata de infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Com informações e foto da Agência Brasil

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