Pandemia e cidadania

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Pandemia. Muito se tem falado sobre esta pandemia que assola todo o nosso planeta. E as mais diversas interpretações, teorias e razões têm sido debatidas diariamente.

No dicionário está definido que pandemia é uma enfermidade epidêmica amplamente disseminada. Doença de caráter transitório, que ataca simultaneamente grande número de indivíduos em uma determinada localidade. Um surto periódico de uma doença infecciosa em dada população e/ou região. Uma pandemia ocorre quando uma doença espalha-se por uma grande quantidade de regiões no mundo, não estando restrita apenas a uma localidade, e estando presente em uma grande área geográfica.

A covid-19 espalhou-se absurdamente rápida em todo o globo terrestre, muito por conta da intensa globalização, e também porque, de início, não de seu a importância que o assunto merecia.

Esta pandemia, doença que se espalhou pelo mundo de forma completamente rápida, porque sua contaminação é altamente veloz e ágil, paralisou todas as nossas atividades externas, nos mobilizando a perseguir o isolamento social, com forma de sobrevivência, fazendo com que todos nós imediatamente deixássemos de produzir, trabalhar, gerar riquezas, empreender, nos mantermos e manter os demais.

Mesmo em países nos quais o vírus se espalhou por toda parte, ainda é possível mudar a quantidade de infectados, controlando a contaminação, usando os meios de que dispomos para garantir a nossa segurança, que além de ser a prática do isolamento social, à medida que as autoridades forem liberando o retorno gradativamente às atividades normalmente antes exercidas, os equipamentos que permitem a mobilidade das pessoas: máscaras; distância de pelo menos dois metros; assepsia das mãos com álcool 70%, água e sabão; limpar das roupas e sapatos; limpar e desinfetar regularmente as superfícies da casa. Enfim, todas as providências que já estão sendo anunciadas por grande parte da classe médica, bem como dos demais envolvidos diretamente com a questão.

Cidadania. Qualidade ou condição de cidadão, condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política, praticando o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição do país, por parte dos seus respectivos cidadãos ─ indivíduos que compõem a nação.

O exercício da cidadania no desenvolvimento da sociedade é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. O conceito de cidadania sempre esteve fortemente ligado à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração.

Não se nasce cidadão, torna-se cidadão pela educação, que atualiza a posição natural do ser humano para a vida comunitária e social. Cidadania é o direito de ter uma ideia e poder expressá-la, de poder votar em quem quiser sem constrangimento, de praticar o exercício pleno dos direitos civis, políticos e sociais. Cidadania é um avanço quase intuitivo que se iniciou quando começou a civilização nos primórdios da humanidade. Não é algo pronto, acabado, mas sim aquilo que se constrói diariamente e sempre.

A origem da palavra cidadania vem do latim “civitas”, que quer dizer cidade. A palavra cidadania foi usada na Roma Antiga para indicara situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. Segundo Dalmo Dallari, “a cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.

“Os bloqueios, quarentenas e outras medidas para conter e combater a disseminação do novo coronavírus (covid-19) devem sempre ser realizados em estrita conformidade com os padrões de direitos humanos e de maneira necessária e proporcional ao risco avaliado. Como médica, entendo a necessidade de uma série de medidas para combater a covid-19 e, como ex-chefe de governo, entendo como é difícil chegar a um equilíbrio quando as decisões difíceis precisam ser tomadas. No entanto, nossos esforços para combater esse vírus não funcionarão a menos que o abordemos holisticamente, o que significa tomar muito cuidado para proteger as pessoas mais vulneráveis e negligenciadas da sociedade, tanto médica quanto economicamente”, disse a alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet.

De acordo com a Constituição Federal, cidadão é aquele indivíduo a quem a mesma confere direitos e garantias individuais e o poder de seu efetivo exercício, além de meios processuais eficientes contra a violação de seu exercício por parte do Poder Público. A importância da cidadania se dá ainda sob o direito de ir e vir, o direito de, do seu trabalho, sustentar a si e a sua família com a dignidade que se espera.

Portanto, exercer a cidadania, é conhecer quais os direitos de que se é titular, bem como seus reflexos no ambiente em que se relaciona.

É necessário, nestes dias incertos e esperançosos em que vivemos, perceber a pandemia sob o enfoque da cidadania e entender a cidadania sob o enfoque da pandemia. Moderação. Fique de olho!

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