STF – A Suprema Corte da Libertação

Foto: Reprodução

Por Alessandro Monteiro

O novo coronavírus só reforçou o desserviço que o STF (Supremo Tribunal Federal) presta ao país. Diariamente, acompanhamos as sobreposições em temas que deveriam ser do Congresso Nacional, acabam julgados pela “Corte da Liberação”, que só joga contra a idoneidade e a boa política do Brasil.

São políticos, assessores, marqueteiros, doleiros e lobistas que se envolveram nos maiores esquemas de corrupção do país e hoje estão cumprindo prisão domiciliar, outros absolvidos por decisões políticas da Suprema Corte.

A farra é tão grande, que em maio deste ano, o STF liberou cinco deputados do Rio de Janeiro que foram presos em 2018 à retomada dos cargos e empossados na cadeia, que voltaram a ocupar as cadeiras da Assembleia Legislativa, por determinação da ministra Carmem Lúcia em 2019.

Dando uma refrescada na memória, a Operação Lava Jato, surgiu com a ideia de resolver a corrupção dos políticos no país, no entanto, as ligações com a politicagem que roda a manivela da corrupção e lavagem de dinheiro público, só fortalece a ideia da impunidade no Brasil, é assunto que  nem a justiça consegue resolver.

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Gilmar Mendes é tido como o ministro que mais concedeu habeas corpus. Em 2019, Edson Fachin mandou soltar o ex-gerente da Petrobrás Márcio de Almeida Ferreira, condenado na lava Jato por 10 anos. Jacob Barata, mas conhecido como o “Rei do Ônibus”, na cidade do Rio de janeiro, também foi solto por Gilmar Mendes, sob a alegação de falta de provas concretas. Nessa lista também estão incluídos José Dirceu, João Vaccari Neto, João Santana entre outros.

Eduardo Cunha, outro condenado pela Lava Jato, também foi beneficiado pelo STF em março e cumpre pena em regime domiciliar. Segundo a juíza Gabriela Hardt, que concedeu o benefício ao ex-parlamentar em função da pandemia de coronavírus. Cunha é idoso (tem 61 anos), tem problemas de saúde e está preso há mais de 90 dias por crimes praticados sem violência. Pasmem!

Em agosto deste ano, o STF proibiu operações em comunidades, limitando o uso de helicópteros enquanto a pandemia perdurar. As operações policiais nas comunidades do Rio só podem ser feitas em situações excepcionais, que deverão ser justificadas por escrito e comunicadas imediatamente ao Ministério Público do Rio de Janeiro.

A partir disso, os bailes funk voltaram com força total, além de roubos de carga e o comércio livre de drogas nas redondezas, entendendo assim, um salvo conduto da Corte, para o aumento da violência.

Fica notório, que a grande maioria dos casos julgados pela Corte nos últimos anos,  vem desequilibrando o sistema político e social do país, uma vez que enfraqueceu o poder do chefe de Estado, fortalecendo o  mandato dos governadores e parlamentares em detrimento de boa parte da população que vive, desempregada, outras em  estado de vulnerabilidade social à mercê da corrupção do país.

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Hoje, tendenciosamente a corte suprema busca retirar o poder do STJ de afastar governadores. Agora com a saída Sérgio Moro de Curitiba para assumir a pasta do governo que não durou nada, a operação já começava a ficar na corda bamba. Na semana passada, o procurador da República Deltan Dallagnol, anunciou a saída da Operação Lava Jato, por questões particulares ligadas a saúde da filha.

Além de turma enrolada na Lava Jato, as solturas e prisões domiciliares recheadas de mordomias e com vida quase normal para todo mundo, o STF ensaia um golpe já comentado no meio político como “desmonte pesado e articulado”, que está relacionado à votação da suspeição do ex-ministro Sérgio Moro.

Para alguns ministros da Suprema Corte e da defesa de Lula, o Moro não usou de imparcialidade ao julgar o caso e teria comprometido todo processo que condenou o ex-presidente. Assim relata, que após duas vitórias na semana passada, a defesa aguarda o julgamento do habeas corpus, cuja decisão poderá favorecer a liberdade de vários condenados pela Lava Jato.

 

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Nos últimos dias, a Corte retirou a delação do ex-ministro Antônio Palocci dos autos de um dos processos contra Lula, apontando a interferência política de Moro. Na terça-feira (8), a Segunda Turma do Supremo livrou os ex-senadores do MDB Romero Jucá e Valdir Raupp de serem punidos no âmbito da Operação Lava Jato, transferindo a ação penal contra a dupla, para a Justiça Federal de Brasil, fato  este, que enfraquece ainda mais a operação, colocando em risco sua credibilidade e transparência ativa.

Por outro lado, o acesso ao acordo de leniência da Odebrecht deve comprovar, mais uma vez, a participação irregular de autoridades estrangeiras nas decisões e rumos da Lava Jato.  “Não temos dúvida de que atuação parcial do juiz Moro comprometeu todo o processo. E que há elementos de sobra para que o Supremo venha a reconhecer a suspeição”, afirmou o advogado Cristiano Martins Zanin, que coordena a defesa técnica do ex-presidente.

Com isso, Lula volta a ser ficha limpa e retoma a candidatura à presidência em 2022, conforme anunciado pelo próprio ex-presidente em suas redes sociais no último final de semana. Mais recentemente, a Justiça de São Paulo rejeitou, por unanimidade, a denúncia, sem uma única prova, contra Lula e seu irmão Frei Chico, de que teriam recebido recursos da Odebrecht.

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Também beneficiado pelo STF, o ex-deputado Eduardo Cunha já cumpre prisão domiciliar, por estar enquadrado na categoria de idoso, está preso preventivamente há mais de 90 dias por crimes praticados sem violência ou grave ameaça e tem problemas de saúde. Assim, se encaixa nos requisitos da Resolução 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que possui recomendações para evitar a propagação do novo coronavírus em prisões. Na época, a justiça tentou bloquear uma de suas contas com R$ 221 milhões de reais, que para surpresa haviam sumido da conta e até hoje nada mais foi comentado.

Cabe ressaltar que a Operação Lava Jato é de extrema importância para o Brasil, por seus números significativos e desmonte dos esquemas bilionários de corrupção. Foram 285 condenações, 600 réus e penas que já ultrapassam 2 mil anos.

Além da ampla credibilidade da sociedade de bem, Operação Lava Jato serve de inspiração a sociedade organizada cobrar dos políticos ética e moralidade, o fim da corrupção e lutar por um país mais sério e justo. Para tanto, é imprescindível que as decisões proferidas pelas nossas cortes superiores (TST, STJ e STF), sejam severas nas punições, obedecendo o rito jurídico, e não político.

 

 

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