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Carlos Augusto | Opinião Notícias do Jornal

A vacina politizada pelo Congresso e STF

 

Não apoio o presidente da República, bem como não tenho procuração para defendê-lo. Entretanto, não posso me omitir e nem deixar de comentar sobre todas as notícias veiculadas pela grande imprensa, bem como as atitudes dos ministros “deuses” do STF, e dos congressistas encastelados no Congresso Nacional, que, ao longo do ano passado e dos dias que antecedem a aplicação das vacinas, sejam elas:   AstraZeneca/Oxford, Sinovac, Janssen e Pfizer/Biontech/Fosun Pharma, todos opositores do Executivo, politizam essa pandemia.

Fato é que, pressionados politicamente, principalmente pelo governador de São Paulo João Dória, garoto propaganda da China, os “deuses” do STF baixaram a ditadura da caneta e retiraram todos os poderes do Executivo. Estabeleceram que estados e municípios têm autonomia para promover ações administrativas no combate à pandemia originada pelo coronavírus.

A partir daí, o que se viu foi uma avalanche de erros na condução de ações de combate à pandemia, como, por exemplo, os hospitais de campanha, que consumiram milhares de recursos públicos e não atenderam plenamente, ora por falta de equipamentos, ora por falta de mão-de-obra, a população contaminada.

Esses hospitais de campanha serviram para os governantes desviarem recursos públicos e ampliarem a corrupção – vide o prefeito e o governador do Rio de Janeiro.

Não posso deixar de mencionar que, no inicio da pandemia, o então ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que é médico, orientou, através da grande imprensa, que todos ficassem em casa e só fossem procurar os hospitais em situação grave, ou seja, quando já não tinha mais como se curar. Foi o famoso “fique em casa”. Essa orientação, concluímos hoje, não foi a mais correta, pois quando o cidadão contaminado procurava os hospitais, já estava com a saúde toda comprometida e havia contaminado a todos em sua residência.

Ora, mandar ficar em casa um cidadão que mora num espaço de 10 metros quadrados, sem água, saneamento básico e sem nenhuma higiene, é assinar a certidão de óbito.

E porque essa orientação foi dada? A resposta é clara: o país não tinha estrutura hospitalar para atender a população, principalmente o povão de baixa renda, carente de plano de saúde.

Mas, voltando à questão das vacinas, agora resolveram politizar as vacinas. Os opositores encastelados no Congresso e no STF, com o apoio de toda imprensa dita burguesa, voltaram suas baterias para o prazo da aplicação das vacinas. Chegam à hipocrisia de mostrar a relação dos países que já estão aplicando a vacina e botando a culpa pela demora no governo, leia-se a Anvisa. Estão dando até ultimato para a Anvisa aprovar as tais vacinas, principalmente a vacina do garoto propaganda de São Paulo, João Dória.

Ora, se os estados e municípios, com o aval dos ministros “deuses” do STF, têm autonomia para prover todo tipo de  ações para combater a pandemia, por que então, no caso de São Paulo e demais governos estaduais que aprovaram e até já compraram a vacina chinesa, não iniciam a vacinação?

O governador Dória, o que mais está politizando a pandemia, é um grande espertalhão, pois ele sabe que, se iniciar a vacinação sem o aval da Anvisa, sem comprovar sua eficácia e segurança, o que pode ter efeitos colaterais graves, não ficaria isento de qualquer responsabilidade.

A conclusão que chego é que a hipocrisia, tanto daqueles governadores e dos ministros “Deuses” do STF, opositores do Executivo, não tem precedentes.

Enquanto isso, o povão, o mais atingido pela pandemia, continua aumentando as estatísticas obituárias e servindo de instrumento político contra o Executivo. Assim eu penso.

Carlos Agusto (Carlão)

Sindicalista, advogado e jornalista – MTb 38577RJ

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Carlos Augusto | Opinião Colunas

A suprema elite da elite de privilégios

 

Em ofício dirigido à Fiocruz, os “Deuses do Olimpo”, leia-se STF, STJ e TST, requisitaram a reserva de 7 mil vacinas contra Covid-19 para aplicação nos ministros e funcionários. O ofício do diretor do STF, Edmundo Verdas dos Santos Filho, justificou, dizendo que a vacinação de ministros e funcionários “contribuiriam com o país”.

Pasmem todos nós, reles mortais. O Deus do Olimpo, presidente do STF Luiz Fux defendeu o pedido, atitude no mínimo considerada um escárnio, uma afronta a todos os brasileiros. Milhares de pessoas, cidadãos comuns estão perdendo a vida para essa pandemia, e os “Deuses do Olimpo”, além da infinidade de privilégios que possuem, às custas do erário público, querem ser os primeiros a garantir suas vacinas

Os primeiros a serem vacinados são os médicos, enfermeiros, o pessoal que está na linha de frente no combate a esse vírus maldito. Depois deverão ser os idosos e assim sucessivamente.

O dito Poder Judiciário é uma casta que está distante do povão, que goza de inúmeros privilégios. A começar pelos altos salários acima do teto previsto na Constituição Federal. São dezenas de auxílios que dão um prejuízo de 1 bilhão de reais por ano. Aliás, a caixa preta do poder judiciário tem que ser aberta, doa a quem doer.

É inadmissível que tanto os juízes quanto os servidores do judiciário gozem de privilégios a ponto de não serem investigados e punidos em centenas de casos de corrupção, ou seja, não sofrem punições.

Se existe um setor que não está abalado financeiramente durante esses tempos de pandemia, com certeza absoluta foi o Judiciário. Não perderam o emprego, não trabalharam, não se expuseram ao vírus, não tiveram seus altos salários congelados e não correm os riscos da profunda recessão que assola o país.

Mas esses privilégios são insatisfatórios, precisam de garantias contra o vírus da Covid-19, com a reserva da vacina. Afinal, o povão pode esperar…

Temos um Poder Judiciário a serviço da corrupção, pois todos os ministros do STF, do STJ e do TST estão a serviço dos corruptos, vide o arquivamento da prisão em segunda instância.

O país atravessa uma de suas maiores crises de saúde pública, de desemprego, de óbitos em decorrência da pandemia e o judiciário está preocupado em manter privilegiados com mais essa ‘regalia’ de terem suas vacinas garantidas. Fica aquela pergunta que não quer calar: para que serve essa estrutura judiciária? Com certeza não serve ao povão.

Parabéns à Fiocruz.

Carlos Agusto (Carlão)

Sindicalista, advogado e jornalista – MTb 38577RJ

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Carlos Augusto | Opinião

A corrupção é a essência da impunidade

 

O corrupto sabe que não será punido com prisões e confiscos de seus bens. A essência da corrupção é a certeza da impunidade. A corrupção é um câncer difícil de ser extirpado, pois os corruptos se protegem nas leis, que são manipuladas de acordo com os interesses dos juízes dos tribunais.

O político que rouba não vai preso e, quando vai,  será liberado por um  habeas corpus. Quando muito, vai para prisão domiciliar e tem que usar uma tornozeleira eletrônica. O Rio de Janeiro não merece isso. A cidade mundialmente conhecida tem sua imagem severamente desgastada com a corrupção que envolveu cinco ex-governadores e agora um prefeito.

A população carioca sofrida com uma pandemia que vem contaminando e fazendo centenas de óbitos, tem sido agravada com a pandemia da corrupção.

Segundo dados veiculados na grande imprensa, o prefeito Marcelo Crivella é líder de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 53,7 milhões da administração pública. O desvio de recursos financeiros atingiu, como sempre, o setor da saúde, um dos principais setores carentes da administração pública. E o setor que deveria prestar um atendimento de excelência à população carioca.

Todos os ex-governadores e agora o atual prefeito desviaram recursos financeiros do sistema precário que mais atende a população, que é o da Saúde. No caso da prefeitura, onde estão os vereadores, que tem côo prerrogativa fiscalizar as ações do prefeito? Nunca é tarde para lembrar que, por duas ocasiões, essa bancada de vereadores salvou o prefeito de ser cassado por improbidade administrativa.

A Câmara de Vereadores tem que ser responsabilizada também por negligenciar ou não exercer a fiscalização severa sobre as contas da prefeitura e os atos do prefeito. Todos são responsáveis. Lamentavelmente, a impunidade é sinônimo de corrupção. Enquanto houver impunidade, enquanto o Poder Judiciário se mantiver inerte, ao não punir exemplarmente os corruptos e a corrupção dos maus políticos e empresários, nada vai mudar.

Queremos que os malfeitores estejam presos e seus bens confiscados em prol de toda sociedade. É o mínimo que se espera do nosso Poder Judiciário.

*Carlos Augusto (Carlão)

Sindicalista, advogado e jornalista – MTb 38577RJ

Foto: Reprodução TV

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Carlos Augusto | Opinião Colunas

Bolsonaro não é diferente…

Presidente Jair Bolsonaro: mais do mesmo (Foto ABr)

Desde a retomada do sistema democrático de direito, consolidado pela Carta Constitucional de 1988, que o povo brasileiro anseia por uma política que avance na real distribuição de renda – com instrumentos governamentais voltados para saúde, educação, saneamento básico, empregabilidade -, na ética e na moralidade e na consolidação do Estado Democrático de Direito.

Ao longo desses 40 anos, após o último governo militar exercido pelo então presidente João Batista Figueiredo, tivemos um governante eleito indiretamente pelo Congresso Nacional, Tancredo Neves, que veio a falecer logo após a posse, sendo conduzido ao cargo seu vice-presidente. José Sarney (PMDB), que governou entre 15 de março de 1985 e 15 de março de 1990, foi sucedido por Fernando Collor de Melo (PRN), primeiro presidente eleito diretamente, que governou entre 15 de março de 1990 a 29 de dezembro de 1992, sendo deposto e substituído pelo seu vice-presidente, Itamar Franco (PMDB), que conduziu o país até 01 de janeiro de 1995.

O mandato seguinte foi do presidente Fernando Henrique Cardoso, que governou nosso país por dois mandatos presidenciais, entre 01 de janeiro de 1995 a 01 de janeiro de 2003.

Após os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, sucedeu-lhe na presidência o candidato popular de centro esquerda ou social democrata Luiz Inácio Lula da Silva, que governou nosso país de 01 de janeiro de 2003 a 01 de janeiro de 2011, fazendo seu sucessor a presidenta Dilma Rousseff, em dois mandatos, iniciando em 01 de janeiro de 2011 a 30 de agosto de 2016. Ela foi impedida de concluir seu segundo mandato, assumindo, então, seu vice-presidente Michel Temer, que concluiu seu governo em 01 de janeiro de 2019.

Durante esses mandatos presidenciais, o que tivemos de comum entre eles: a corrupção. Foram sete presidentes governando sob uma forte e violenta corrupção, sendo que, dos sete, dois foram impitimados, ou seja, foram longos 34 anos de governantes envolvidos até o pescoço em corrupção. Isso afetou drasticamente a vida de todos os brasileiros, principalmente a camada mais excluída, a mais pobre, a mais necessitada, a maioria.

Fomos às urnas novamente com a esperança de mudanças profundas, principalmente pelo fato de que, pela primeira vez, os corruptos de “colarinho branco” estavam sendo punidos com condenações nunca vistas antes nesse país.

Apesar de um Congresso Nacional e um sistema jurídico corrupto, o então candidato Jair Bolsonaro, hoje presidente, foi eleito apresentando uma plataforma política de apoio incondicional às operações da “Lava Jato”, às investigações da Polícia Federal, com o intuito de formar um governo altamente ético e moral, com intensa atenção às necessidades imediatas de todos os brasileiros, em particular dos mais necessitados.

Entretanto, nesses 20 meses de governança, o que vimos foi um presidente implementando ações contrárias aos interesses dos trabalhadores como nos casos da Reforma Trabalhista e da Reforma Previdenciária.

Presenciamos, nesse período de pandemia, um governo distante do povo e, em particular, do seu eleitorado, envolvido com setores mais corruptos que governaram nosso país, de braço dado com uma dos maiores políticos corruptos. Refiro-me a Fernando Collor de Melo.

Essa aproximação com esses setores mais atrasados e envolvidos na corrupção combatida por toda nossa sociedade, exceto pelos corruptos, não nos deixam outra alternativa, que não a de dizer que o presidente Jair Messias Bolsonaro é, como diria nossos avós, “farinha do mesmo saco”. Lamentável..

*CARLOS AUGUSTO (Carlão)

Sindicalista, advogado e jornalista – MTb 38577RJ

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Carlos Augusto | Opinião Colunas

UM PAÍS DO FAZ DE CONTA OU QUE PAÍS É ESSE!!!

Vivemos num País, que sem sombra de dúvidas, não pertence aos brasileiros. Nosso País, pertence aos empresariados e políticos corruptos   que vivem numa redoma protegidos pelo sistema político e jurídico onde encontram abrigo e a certeza da impunidade.

Por um sistema jurídico que liberta criminosos de toda natureza e aprisiona o povo numa miséria absoluta, logo,  a corrupção é a fonte produtora de milhares de miseráveis e de desempregados.

Um juiz da Corte Superior liberta um criminoso da mais alta periculosidade e diz que faria tudo novamente, ou seja, não mudaria sua sentença. Aliás, essa postura, segundo os grandes meios de comunicação, 70 criminosos ao longo dessa pandemia que foram libertados por decisões desse Juiz intocável.

O que mais me espanta, é que, salvo raras exceções, a sociedade que se diz organizada, leia-se a própria imprensa, os artistas, o movimento sindical, as associações, a ABI, a OAB, os partidos políticos (de esquerda, centro e direita), os empresários, os banqueiros, os latifundiários, entre outros formadores de opinião, nada fizeram para demonstrar a indignação diante da  violência praticada por esse juiz.

Sim, foi uma violência contra todos os cidadãos de bem, que foram obrigados a conviver com essa nociva decisão e nada se pode fazer, até o presente momento, para demonstrar tamanha insatisfação contra essas  decisões estapafúrdias praticadas pelo nosso “poder judiciário”, com o conluio dos demais poderes da República.

Afinal, parodiando o personagem do saudoso Chico Anísio “Justo Veríssimo”: “E quero que o povo que se exploda”.

Pois é, o “povo que se exploda”, quando nossos políticos, ao longo dessa pandemia que está fazendo milhares de vítimas, estão mais preocupados em se manterem no poder. Exemplo disso, são as atitudes dos atuais presidentes da Câmara Rodrigo Maia e do Senado Davi Alcolumbre, que pretendem mudar a nossa Constituição se perpetuando  no poder.

Estão conspirando para mudar o texto do art. 57, §  que estabelece; “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 50, de 2006)”.

Ou seja, estamos diante de mais um golpe dessa casa, que se diz representativa do povo brasileiro. Temos um Congresso extremamente custoso, um judiciário não menos custoso, um executivo que nos é também muito caro e que até agora, não produziram nada em favor do nosso povo.

Faço coro com o ex-porta-voz Rêgo Barros de que “…os projetos apresentados nas campanhas eleitorais…são meras peças publicitárias.”, ou seja, não valem nada.

A corrupção em nosso País é tão organizada,  a ponto de está se formando uma tal “comissão de juristas na Câmara dos Deputados para mudar a legislação sobre lavagem de dinheiro, visando  amenizar as punições aos criminosos, ou seja, querem livrar de vez os criminosos corruptos que desviam milhares de recursos públicos em detrimento da miséria do povo.

Eles, o Congresso,  o Judiciário e o Executivo, deveriam  está promovendo e desenvolvendo políticas para combater a miséria que aflige milhões de cidadãos.  Segundo o IBGE, o Brasil já soma 15 milhões de desempregados. Ao longo dessa pandemia morreram cerca de 160 mil pessoas. De acordo com a Pnad Covid 19,  “a faixa dos que vivem com menos de US$ 1,90 por dia, ou R$ 154 mensais, é considerada de extrema pobreza, atingindo cerca de 8 milhões de pessoas. (Fonte da Agência Brasil)

Vamos ter eleições municipais esse ano. Esse é um dos raros momentos que o povo tem para começar a mudar o rumo do nosso País. Vamos votar e eleger aqueles que realmente estão compromissados com a defesa da  democracia, ou seja, mais emprego, mais educação, mais saúde, menos violência, por uma vida digna.

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Carlos Augusto | Opinião Colunas

MINISTROS DO STF – QUEM SE IMPORTA!

A pergunta que não quer calar: a quem se presta os ministros do STF? Ao que parece, aos criminosos de alta periculosidade, aos empresários e políticos corruptos que buscam esse tribunal para se livrarem das condenações de 1º e 2º instâncias. Não tem outra explicação.

Ao logo desses 10 meses de quarentena por conta da pandemia do Covid-19, os atuais ministros do STF proferiram decisões estapafúrdias, imorais e porque não dizer ilegais, pois a libertação criminoso narcotraficante é um ato de atentado a ordem social, subvertendo o alicerce da sociedade e da cidadania, a garantia de dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos de bem.

A decisão proferida liminarmente pelo Ministro Marco Aurélio libertando um narcotraficante já condenado em instâncias inferiores, extrapolou todos os limites de razoabilidade. Aliás, segundo a Revista Veja…. o super ministro libertou cerca de 70 criminosos. Um atentado à democracia a paz social. O Estado Democrático de Direito e as funções de proteção efetiva dos cidadãos foram violentados com essa decisão.

Estado Democrático de Direito, os poderes constituídos têm com obrigação e prerrogativas de proteger a sociedade com as garantias oferecidas pelos princípios da proteção das condições elementares de convivência social, ou seja, da proteção da cidadania.

A postura dos ministros do STF em tomadas de decisões do colegiado e principalmente as monocráticas, não tem alcançado os limites da razoabilidade e da democracia, pois eles se comportam como verdadeiro soberanos, intocáveis e acima da lei.

De fato, os ministros do S TF são intocáveis, donos e uma verdade absoluta e incontestáveis avassalador.  A distância entre os ministros do CTF e do povo, está há anos luz.

Enquanto mais de 20 milhões de cidadãos estão vivendo abaixo da linha da miséria, os ministros vivem nababescamente, não dando a mínima importância para situação de penúria que aflige milhares de brasileiros.

Pode-se dizer que a principal função de um juiz é julgar e cada um decide sobre o assunto que a lei lhe confere competência para decidir. Os ministros do STF têm a prerrogativa de julgar processos de alta relevância jurídica, social e política.

Sem sombra de dúvidas, a decisão do ministro Marco Aurélio não foi de alta relevância jurídica, social e política, sendo passível de impedimento (“impeachment”). Entretanto, para impedir um ministro do STF, é preciso ultrapassar uma barreira quase que intransponível que o SENADO FEDERAL.

Nos termos da Lei Constitucional, somente o Senado Federal pode, se provocado, promover o impedimento de um ministro do STF. O impedimento do agente público de continuar no exercício do seu cargo está previsto na Lei nº 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento, traz a hipótese de Ministros do STF serem processados e julgados por crimes de responsabilidade.

A Constituição não descreve quais são as hipóteses pelas quais um ministro poderá sofrer o impedimento, mas estabelece que compete ao Senado, julgar os ministros, (art. 52, inciso II, da Constituição).O art. 39 da Lei n. 1079/50, lei do Impeachment estabelece os crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: 1) alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal; 2) proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; 3) exercer atividade político-partidária; 4) ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; 5) proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.

A decisão do Ministro Marco Aurélio no episódio do narcotraficante, é de mais 70 criminosos, teria incorrido nesse artigo 39, Item 4, que embora muito subjetivo e difícil de se caracterizar. Ser “desidioso” significa ser “preguiçoso” ou “negligente.

Os ministros e, principalmente, o Presidente STF, atuam com a “coisa pública”, ou seja, o trabalho que eles desempenham não é para si, mas sim para a sociedade, daí porque a decisão do ministro Marco Aurélio foi negligente.

Mas voltando ao Senado Federal, diferentemente do impeachment do Presidente da República, em que se inicia na Câmara dos Deputados, a denúncia contra ministros do STF é feita no Senado Federal.

Qualquer cidadão pode denunciar um ministro do STF ao Senado. Para que a denúncia seja aceita, o ministro precisa estar no cargo, caso contrário, o processo não terá seguimento. Para condenação, dois terços dos senadores/juízes deverão responder aprovar. Após aprovação, o presidente do julgamento consultará para saber se o condenado deverá ficar inabilitado para exercer qualquer função pública.

A sentença será assinada tanto pelo presidente do julgamento quanto pelos senadores/juízes, e será informado ao Supremo Tribunal Federal e ao Presidente da República. Em 2019, foram protocolados dezenove pedidos de impeachment, sendo que, de todos, o ministro Dias Toffoli conta com nove, seguindo do ministro Gilmar Mendes, com oito e dos ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes com cinco cada.

Todos os pedidos de impeachment estão engavetados, o que se concluí que o poder deles é intransponível. Para termos uma ideia, segundo dados históricos, em 128 anos de STF, na era republicana só 1 ministro foi afastado. A história do Supremo soma mais de 160 ministros – e um afastamento.

Em 2019, o número de pedidos de impeachment de ministros do STF bateu recorde. Foram 14 representações contra integrantes da Corte. Embora o presidente do Senado, Davi Alcolumbre , a quem cabe autorizar a tramitação dos processos de cassação de mandato dos ministros, não dá sinais de que irá colocá-los na pauta, ou seja, está sentando em cima dos requerimentos.

Lamentável, pois o Congresso Nacional ao não se pronunciar sobre os pedidos de impedimentos do STF e não tomar iniciativas para combater as decisões nocivas a toda sociedade brasileira, também está defendendo seus interesses individuais, pois, afinal, tem algumas dezenas de parlamentares envolvidos em corrupção.

A sociedade brasileira, o povo brasileiro, tem que mostrar sua indignação nas urnas com relação a essas situações escabrosas vindo dos ministros do STF e do Congresso Nacional que se mantém inertes.

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Carlos Augusto | Opinião Colunas Notícias do Jornal

Um Supremo a serviço do crime

Como se não bastasse à postura de alguns ministros do STF libertar criminosos do colarinho branco, leia-se grandes empresários e políticos envolvidos até o pescoço numa corrupção que fabrica milhões de vítimas. A corrupção é um câncer que precisa urgentemente ser extirpado. Somente uma justiça forte, respeitável, aplicando severas punições aos criminosos, sejam eles quem for, o povo brasileiro se sentirá confiante e seguro que a justiça será implacável com criminalidade.

O povo espera uma justiça implacável com os corruptos e com os criminosos, principalmente os de alta periculosidade, como no caso do narcotraficante “André do Rap”, libertado pelo ministro Marco Aurélio.

A hipocrisia é tamanha, que o ministro libertador teve a coragem de defender o indefensável, ou seja, teve a audácia de justificar sua atitude da libertação do criminoso argumentando que “apesar do Andre do Rap ter sido condenado em segunda instância, o processo não transitou em julgado.” Sua decisão de soltura do traficante seguiu o entendimento da Corte do ano passado sobre prisão em segunda instância.”

Mais adiante, aprofundando a hipocrisia, o ministro libertador disse que: “se há culpados na história, é o Ministério Público e a Polícia Civil de SP, quer não representaram  pedindo a renovação preventiva.” “se há culpado, é aquele que não renovou a custódia.”

É de fato muita hipocrisia os argumentos do ministro libertador, tentando justificar o injustificável. Ele, nesse ato, não teve o mínimo de respeito perante todo o povo brasileiro, povo honesto, que paga seus impostos, que vem sofrendo com essa pandemia mortal, com o desemprego alucinante. Esse ministro libertador se tivesse um mínimo de respeito ao povo, pediria sua própria exoneração.

O povo não pode viver com uma Corte Suprema de vacilantes, que não respeitam as leis, que usam as leis para seus próprios benefícios.

Está na hora do Congresso Nacional (leia-se deputados federais e senadores), tomarem uma atitude enérgica em benefício do povo brasileiro, em benefícios das mãos que os alimentam. Não dá para aceitar atitudes vacilantes do Congresso Nacional diante de uma barbaridade dessa cometida pelo ministro libertador. Senhor Rodrigo Maia, Senhor Davi Alcolumbre,  senhores deputados e senadores, o povo quer uma resposta, e esperam que Vossas Senhorias parem de enfiar a cabeça no buraco, começando com a revogação do artigo 316 do Código Penal, artigo esse que vocês aprovaram para se auto defenderem.

Está na hora de votar e aprovar definitivamente a prisão em segunda instância. Aliás esse papo de segunda instância só vale para os criminosos de alta periculosidade e os corruptos de colarinho branco se beneficiarem. Para o criminoso “pé de chinelo” não tem essa de transitado em julgado, vão direto para cadeia.

A  incoerência da Corte é, definitivamente imensurável, chegando ao ponto de se julgar se a prisão do traficante determinada pelo ministro Fux era legal ou não, quando deveriam julgar, isso sim, se a concessão do habeas corpus, que resultou na libertação do criminoso era ou não legal, ou seja, uma inversão de valores.

A cara de pau do ministro libertador é tamanha que ele disse que faria tudo novamente, ou seja, ele libertaria o narcotraficante outras vezes.

Aliás a “cara de pau” do ministro libertador chegou ao cúmulo quando ele acusa o ministro Fux de “autofagia”. Ora se alguém está cometendo autofagia , sem sombra de dúvidas é o ministro libertador de criminosos que digeriu seu instrumento de trabalho e está defecando….

O ministro libertador de criminosos não merece nenhum respeito do povo brasileiro, pois para ele, não importa a periculosidade do criminoso, pois se não transitou em julgado, ou seja, na terceira instância, ele liberta.

Alguns ministros da Corte Suprema, segundo reportagem de “O Globo”, pag. 4 da edição de 13/10/2020,  teriam criticado a atitude do ministro Fux de suspender a decisão do outro ministro libertador, ou seja, ao invés de criticarem o ato de libertação do criminoso de alta periculosidade, hipocritamente reverteram os valores da ética, da moralidade, da  legalidade e da razoabilidade.

O ministro libertador, agora se comportando como vítima declarou, com o apoio dos demais ministros, que “o presidente da Corte não pode e não tem direito de cassar decisões de integrantes”, ou seja, ele admite que agiu corretamente, dentro da lei, o que significa que se tiver que julgar outros casos idênticos, ele promovera a libertação do criminoso condenado. Mais absurdo ainda é fato do ministro libertador ter apreciado o pedido de habeas corpos, visto que o processo deveria ser apreciado pela ministra Rosa Weber por ser o juízo natural. Por esse motivo, se faz urgente votar e aprova a prisão em segunda instância.

A nossa Suprema Corte perdeu sua credibilidade não apenas com mais essa decisão estapafúrdia. Já vem de muito longe o descrédito com a postura dos Ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Tóffoli, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, a turma da libertação dos corruptos e que votaram contra a prisão em segunda instância.

Essa Corte está desmoralizada perante a opinião pública. Lamentavelmente eles não se importam. Afinal, gozam de um cargo vitalício e de altos salários e de mordomias que dão invejas aos Sheiks do petróleo.

Deveriam todos, renunciar diante de mais essa desmoralização.

Assim eu penso.

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Carlos Augusto | Opinião Colunas

A CORTE SUPREMA DA FELICIDADE DOS CORRUPTOS

A bancada corrupta do Congresso Nacional continua apostando na impunidade. A pressão exercida pelo fim da “Lava Jato”, está resgatando corruptos que andavam escondidos como no caso do senador Renan Calheiros, alvo de vários inquéritos paralisados no STF. É o tal do fórum privilegiado.

A bancada dos malfeitores com o apoio dos presidentes da Câmara – Rodrigo Maia e do Senado David Alcolumbre – que querem mudar a Constituição para se perpetuarem no poder, não medem esforços para fulminar as operações da “Lava Jato”.  Contam com o apoio incondicional dos 11 Reis do Olimpo para se manterem livres das algemas e de ver o sol nasce quadrado.

É lamentável que mesmo diante de críticas da sociedade, estes senhores continuam impunes e cometendo os mesmos crimes contra o erário público E OS 11 Deuses do Olimpo continuem mantendo em liberdade os malfeitores.

Atualmente a situação está tão favorável a essa corja, que até o Renan Calheiros está se ressuscitando, sem mencionar a postura do Presidente Jair Bolsonaro que está dando uma guinada de 360 graus rompendo com seu compromisso de campanha de apoio incondicional a punição e prisão dos corruptos.

O povo está de olho e certamente dará seu recado a começar nessas eleições municipais.

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Carlos Augusto | Opinião Colunas

CHEGOU A HORA DOS RICOS PAGAREM AS CONTAS

O relatório produzido pelo Banco suíço UBS e da Consultoria PWC divulgado recentemente, aponta que os bilionários do mundo tiveram suas fortunas ultrapassando a cifra de US$ 10 trilhões e que o volume da riqueza acumulada durante esse período de pandemia da Covid-19, bateu novo recorde, ou seja, os bilionários lucram muito com a pandemia enquanto milhares perderam a vida e outros milhares vivem na miséria absoluta.

Paralelamente, o Banco Mundial revelou que a pandemia poderá aumentar em até 150 milhões de pessoas que estarão vivendo em extrema pobreza até 2021, significando que 9.4% da população mundial estará vivendo abaixo da linha da miséria.

Se levarmos em consideração que no Brasil, 12 milhões que vivem abaixo da linha da miséria e que 82 milhões da população brasileira está passando dificuldades financeiras, concluímos que 10% da população mundial que vivem abaixo da linha da miséria são brasileiros, ou seja, é uma triste constatação, principalmente se levarmos em consideração que no ranking da pobreza só estamos perdendo para as áreas da África Subsaariana.

Essa situação de miserabilidade da população mundial e em particular os 12 milhões da população brasileira, nos leva a refletir de que está na hora da parcela da população rica e abastada assumir sua responsabilidade social e abrirem mão de lucros absurdos e dividi-lo com os mais necessitados.

Está na hora dos nossos governantes assumirem uma postura de fato social, abrindo mão de suas regalias extra salarial destinando-as para o povo sem teto vivendo abaixo da linha da miséria, passando fome. É inconcebível, fora da realidade do povo brasileiro um senador ganhar cerca de R$ 51.036,00 de auxílio moradia o que soma cerca de R$ 4.133.916,00 para os 81 senadores anualmente. Na Câmara a situação não é diferente: cada deputado recebe R$ 51.036,00 por ano o que significa uma despesa no montante de R$ 2.618.166,80 por ano para os 513 deputados. Com salário de R$ 33.763,00 desnecessário os auxílios extras que eles recebem. Abrir mão dessas regalias é um dever cívico, é uma atitude altamente democrática.

Está na hora de uma profunda reforma eleitoral que acabe com esses partidos políticos cartoriais que consome vultosas quantias de dinheiro público e da corrupção.

No judiciário também é uma afronta os gasto com ministros do STF.  Em Auxílio Moradia eles consumiram R$ 972.735,47 no ano de 2019.

Também está na hora de uma profunda reforma do judiciário eliminando dezenas regalias salariais e destiná-las para amenizar a dor daqueles milhares que vivem na miséria absoluta.

Chegou a hora dos ricos pagarem as contas ou vão ter pesando em suas consciências, se é que eles têm, o peso de milhares de vítimas da fome. Banqueiros, empresários, montadoras, agronegócios, grandes conglomerados alimentícios, os governos Municipais, Estaduais e Federal, tem que cumprir suas obrigações constitucionais. É dever do ESTADO com base no Art. 1º, da CF de 1988, garantir “a dignidade da pessoa humana”. Assim eu penso.

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Carlos Augusto | Opinião Notícias do Jornal

O terror na ponta de uma caneta

O terrorismo pode ser praticado sob vários atos e ações revolucionárias ou contra revolucionárias ou paramilitares, quer seja de direita, quer seja de esquerda.

Mas o terrorismo praticado pela canetada, em alguns casos por uma única caneta (decisão monocrática), somente acontece em nosso País.

Essa canetada do “sabe com que está falando”, vem sem sombra de dúvidas, dos Ministros do STF. É a canetada terrorista que liberta os maiores corruptos e corruptores que fazem milhares de vítimas, que mancham a democracia brasileira, o Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal.

Estamos vivenciando uma prática terrorista sem precedentes na história do nosso País. Estão intimidando os cidadãos de bens com ameaça de prisão àqueles que ousam a protestar contra os “11 Deuses do Olimpo”.

Quando se trata de protesto contra os 11 togados da Suprema Corte (que consome mais de 1 bilhão de reais por ano do erário público), o cidadão é tratado como fascista, antidemocrático e tem sua vida privada devassada, com a policia federal a invadindo suas casas, algemando-os e sendo conduzido para prisão a mando dos togados.

No caso dos dossiês sobre a vida dos servidores, que por 9 votos a 1, os 10 togados participaram da votação,  proibiram, ACERTADAMENTE, a elaboração desses dossiês.

O mais interessante foram os argumentos dos Ministros, pura hipocrisia, por exemplo:

 Ministro Alexandre de Moraes que disse “O que mais me preocupou, o que mais me parece desvio de finalidade é a tentativa de órgãos de inteligência de tentar planilhar a preferências políticas e filosóficas de agentes policiais sem que eles tivessem praticado qualquer atividade ilícita.” “não importa se o policial é a favor politicamente de A ou B. Desde de que exerça sua função dentro dos limites legais, ele tem absoluta liberdade para aderir à posição que ele quiser.”

A Ministra Rosa Werber “em uma democracia ninguém deve temer represálias por apenas expressar uma opinião, uma crença, um pensamento não endossado por quem ocupa posição de autoridade.”

O Ministro da libertação dos corruptos, Gilmar Mendes: “avaliou que dossiês foram produzidos “em virtude do exercício da liberdade de expressão, o que é incompatível com o regime de proteção às liberdades constitucionais estabelecidas.”

Já o ministro Ricardo Lewandowski: “é inadmissível num Estado Democrático de Direito, se elabore dossiês sobre cidadãos dos quais constem informações quanto as suas preferências ideológicas, políticas.”

Também concordo, sem sombra de dúvidas, que eles estão corretos nessas afirmações. Porém, como diz o velho ditado: “o pau de dá em Chico também serve para dá em Francisco”. Certo… Não para os 11 togados.

Quando se trata de defender seus próprios interesses, os 11 togados se apresentam como os supremos defensores da democracia. Agora quando eles praticam atos que contrariam as leis com decisões políticas impopulares, como por exemplo, libertação de políticos e empresários corruptos, ou quando se sentem ofendidos por manifestações populares contrárias a suas decisões, a primeira iniciativa é ameaçar e mandar prender os cidadãos de bem.

Em suma, praticam vários tipos de violências tais como abuso de poder, constrangimento ilegal da cidadania, arbitrariedades, invasão de domicílios com a policia federal, censura, atentados contra liberdade de expressão, lei de segurança nacional e tudo que tiver ao alcance de suas canetas.

Não será surpresa que todos os envolvidos na corrupção que se entranhou no Rio de Janeiro (mais um governador corrupto), sejam posto em liberdades pelo togados do STF, assim como ocorreu com vários outros. Já estão ensaiando a absolvição do ex-presidente mais corrupto da história brasileira, pois os libertadores de corruptos irão julgar se às condenações do juiz Moro foram imparciais.

Libertam a bandidagem do colarinho branco, mandam prender o “ladrão de galinha” e dão salvo conduto para bandidagem em geral. A população paga o preço como o mais um recentre episódio da violencia urbana no Rio de Janeiro, ocorrida na comunidade do morro de São Carlos.

Esse é o nosso STF. Puro AUTORITARISMO de Toga!

Está na hora do povo eleger diretamente os Ministros da mais alta corte do nosso País. O povo elege e o povo tira. Não se pode confiar numa corte que é indicada pelo Presidente da República com o aval do Congresso Nacional, e pasmem, com cargo vitalício. Os Ministros do STF tem que obedecer a regra das eleições gerais e serem submetidos ao crivo popular com mandato de 4 anos e com direito a uma reeleição. Isso sim é democracia. Isso sim é Estado Democrático de Direito.

Assim eu penso.