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Em 2020 quase 400 mil cestas de alimentos são distribuídas aos povos e comunidades tradicionais

Mais de 222 mil famílias são beneficiadas. Recursos para a ação superam os R$ 45 milhões

Com uma gestão humanizada, voltada para boa execução das políticas públicas, o Governo Federal encerrou o ano de 2020 investindo cerca de R$ 45 milhões para distribuição de cestas de alimentos aos povos tradicionais. O recurso permitiu direcionar os 401,6 mil mantimentos a mais de 222 mil famílias em todo o país.

O recurso vem do orçamento extraordinário, que é 100% destinado para o combate a insegurança alimentar e nutricional causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com esse aporte, Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH) adquiriu cestas básicas para garantir que índios e quilombolas não saíssem dos locais onde vivem para buscar comida, evitando dessa forma, a proliferação do vírus.

Para a compra, armazenamento e distribuição de cestas de alimentos para os povos e comunidades tradicionais, especificamente indígenas e quilombolas, a SNPIR contou com o apoio de outros órgãos. Termos de Execução Descentralizada (TEDs) foram assinados com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Também foram celebrados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com a Fundação Cultural Palmares (FCP) além da Conab e Funai.

Segundo dados consolidados pela SNPIR, o gasto com a execução de políticas públicas destinadas aos povos e comunidades tradicionais, além do valor do orçamento extraordinário, soma um montante superior a R$ 9,4 milhões. Com isso, a secretaria executou 95% do previsto para o ano de 2020.

Esse orçamento ordinário foi investido da seguinte forma: aproximadamente R$ 2,9 milhões foram destinados para aquisição de cestas básicas. Foram adquiridas e distribuídas 22,9 mil cestas para famílias quilombolas da Bahia. Os outros R$ 2,5 milhões foram utilizados para pagar indenizações de terras e regularizações fundiárias das comunidades quilombolas.

Outra importante política desenvolvida pela SNPIR é a equipagem dos Conselhos de Promoção da Igualdade Racial. Os kits de equipagem, como são chamados, contém veículos, computadores, smart tvs, bebedouros, caixas acústicas e refrigeradores. A iniciativa contemplou os estados de São Paulo (SP), Mato Grosso (MT), Acre (AC), Pará (PA), Alagoas (AL), Pernambuco (PE), Goiás (GO), Paraná (PR) e Santa Catarina (SC). O investimento foi de cerca de R$ 2 milhões. Também foram realizadas formalizações de convênios e termos de fomento para políticas afirmativas. O investimento foi também em torno de R$ 2 milhões.

“Com as ações realizadas pela SNPIR no ano de 2020, o compromisso com os Povos e as Comunidades Tradicionais foi reafirmado, mostrando que este Governo valoriza a vida e não deixa ninguém para trás em suas dificuldades e necessidades”, pontuou o recém nomeado titular da SNPIR, Paulo Roberto. “Pretendo trabalhar para que todos os brasileiros possam ter pelo menos o mínimo, para viver dignamente. Também para que as populações que não têm visibilidade possam ser contempladas com políticas específicas. O preconceito, a meu juízo, decorre da falta de conceito, ou seja, por vezes você discrimina por não conhecer. Vamos trabalhar no sentido de cumprir o mandamento constitucional de reduzir as desigualdades e combater o preconceito.”, disse.

Regularização de terras

Em 2019, a SNPIR investiu cerca de R$ 1,9 milhões em indenizações que beneficiaram cerca de 848 famílias quilombolas com 3.790 pessoas em 7 comunidades quilombolas nos estados do Ceará, Paraíba e Bahia.

Com os recursos destinados em 2020 (R$ 2,5 milhões), significa que houve um aumento de 36% em relação ao ano passado.

Esses recursos beneficiaram cerca de 994 famílias quilombolas e aproximadamente 4.980 pessoas, em 3 Comunidades Quilombolas nos estados do Maranhão (MA), Tocantins (TO) e Mato Grosso (MT), que com a regularização dos territórios quilombolas de Santa Rosa dos Pretos, na cidade de Itapecuru Mirim (MA), Kalunga do Mimoso, em Arraias (TO) e Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento (MT), terão acesso a todas as políticas públicas. Serão 3,6 mil hectares.

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Pandemia acelera processos de certificação e coloca Brasil à frente no fornecimento de alimentos seguros para o mundo

Para atender as exigências do consumidor não basta produzir um alimento de qualidade. É preciso ir além e comprovar que todos os processos da cadeia foram executados de maneira correta e sustentável. E, se anteriormente, as certificações que comprovavam a procedência e denominação de origem traziam valor agregado ao produtor rural, com a pandemia o processo foi acelerado. A nova tendência foi um dos assuntos que vieram à tona durante o sexto episódio do projeto “Caminhos do Agro SP”, realizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo em conjunto com a TV Cultura, InvestSP, Fundag e a iniciativa privada.

Para o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Gustavo Junqueira, o desafio para o setor público, em conjunto com a iniciativa privada, está em organizar o caminho do campo até a mesa para garantir que todos os produtos cheguem conforme as normas definidas pelos órgãos reguladores e pelos mais exigentes mercados internacionais.

“A confiança do consumidor com relação à segurança dos alimentos é devida ao trabalho bem feito por cada um dos elos da cadeia produtiva. Na pandemia, o agro brasileiro mostrou o quanto é confiável e que não tem tempo ruim: faça chuva ou faça sol, trabalhamos para sermos provedores de segurança alimentar para o mundo. E, isso só é possível porque seguimos rigorosamente os protocolos sanitários; uma agricultura muito organizada!”, enfatizou Junqueira.

O processo de certificação dos alimentos é um caminho sem volta e desmistificar a complexidade é uma das frentes em que atua o gerente de Certificações e Projetos do Serviço Brasileiro de Certificações (SBC), Matheus Modolo Witzler. Segundo ele, a certificadora exerce o papel do elo de confiança entre o produtor e o consumidor, além de levar segurança à ponta da cadeia, auxilia para melhorar os processos da “porteira para dentro”, criando padrões produtivos.

“Se há algum tempo as certificações eram um plus oferecido pelo produtor, com a pandemia isso acelerou. Agora não tem mais volta e passou a ser um padrão mínimo para atender mercados mais exigentes. Um exemplo é a União Europeia, pois além de atender todos protocolos que nos demandam a legislação brasileira, é necessário cumprir as normas de padrões internacionais. Os produtores vão ter que mostrar mais porque o mercado quer segurança”, ressaltou.

Para que a segurança dos alimentos seja garantida é preciso unir os esforços de empresas, produtores, institutos de pesquisa e laboratórios. Exemplo disso é a iniciativa do “Aplique Bem”, que é resultado de uma parceria da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a empresa UPL. O programa já capacitou 72 mil trabalhadores rurais por meio de treinamentos, garantindo a aplicação segura e eficaz de defensivos agrícolas nas propriedades.

O pesquisador do Centro de Engenharia e Automação do Instituto Agronômico da Secretaria, Hamilton Humberto Ramos, acredita que é preciso transformar os conceitos científicos em linguagem de fácil entendimento. E, levar a tecnologia a campo, capacitação aos agricultores, utilizando-se de equipamentos e recursos da sua própria cultura de cultivo nos treinamentos, facilita a adoção de boas práticas e disseminação do conhecimento.

“A certificação virá cada vez mais forte por exigência do consumidor. E o agricultor é um empresário que trabalha pelo lucro. É ilógico quando ouvimos falar que o agricultor ‘envenena’, pois é prejuízo. Desperdiçar produto e má aplicação onera o seu custo de produção. Se ele souber que pode produzir melhor e mais barato, por que não faria?”, questionou.

“Levar o conhecimento aos produtores e apoiar para que ele se beneficie das tecnologias de maneira correta é, de maneira intrínseca, também levar segurança ao consumidor, que está cada vez mais inteirado de como o alimento é produzido e todo processo envolvido para chegar à mesa. Uma agricultura holística e projetos como o ‘Aplique Bem’ são peças fundamentais nos processos de certificações”, completou João Mancine, Head Marketing Cultivos Especialidades da UPL Brasil.

“Caminhos do Agro SP” 

O projeto “Caminhos do Agro SP” é resultado de uma parceria entre InvestSP, Fundag, TV Cultura, Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e a iniciativa privada. Os episódios podem ser acompanhados nos canais do YouTube da Secretaria de Agricultura e Abastecimento: https://www.youtube.com/agriculturasp e da TV Cultura: https://www.youtube.com/cultura

AGENDA CAMINHOS DO AGRO SP

28 de outubro: Live 5 – Citricultura

04 de novembro: Episódio 7 – Comercialização

11 de novembro: Live 6 – Papel e Celulose

18 de novembro: Episódio 8 – Consumo

25 de novembro: Live 7 – Olericultura

02 de dezembro: Episódio 9 – Exportação

09 de dezembro: Live 8 – Soja

16 de dezembro: Episódio 10 – Conectividade