Categorias
Brasil Social

Em 2020 quase 400 mil cestas de alimentos são distribuídas aos povos e comunidades tradicionais

Mais de 222 mil famílias são beneficiadas. Recursos para a ação superam os R$ 45 milhões

Com uma gestão humanizada, voltada para boa execução das políticas públicas, o Governo Federal encerrou o ano de 2020 investindo cerca de R$ 45 milhões para distribuição de cestas de alimentos aos povos tradicionais. O recurso permitiu direcionar os 401,6 mil mantimentos a mais de 222 mil famílias em todo o país.

O recurso vem do orçamento extraordinário, que é 100% destinado para o combate a insegurança alimentar e nutricional causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com esse aporte, Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH) adquiriu cestas básicas para garantir que índios e quilombolas não saíssem dos locais onde vivem para buscar comida, evitando dessa forma, a proliferação do vírus.

Para a compra, armazenamento e distribuição de cestas de alimentos para os povos e comunidades tradicionais, especificamente indígenas e quilombolas, a SNPIR contou com o apoio de outros órgãos. Termos de Execução Descentralizada (TEDs) foram assinados com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Também foram celebrados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com a Fundação Cultural Palmares (FCP) além da Conab e Funai.

Segundo dados consolidados pela SNPIR, o gasto com a execução de políticas públicas destinadas aos povos e comunidades tradicionais, além do valor do orçamento extraordinário, soma um montante superior a R$ 9,4 milhões. Com isso, a secretaria executou 95% do previsto para o ano de 2020.

Esse orçamento ordinário foi investido da seguinte forma: aproximadamente R$ 2,9 milhões foram destinados para aquisição de cestas básicas. Foram adquiridas e distribuídas 22,9 mil cestas para famílias quilombolas da Bahia. Os outros R$ 2,5 milhões foram utilizados para pagar indenizações de terras e regularizações fundiárias das comunidades quilombolas.

Outra importante política desenvolvida pela SNPIR é a equipagem dos Conselhos de Promoção da Igualdade Racial. Os kits de equipagem, como são chamados, contém veículos, computadores, smart tvs, bebedouros, caixas acústicas e refrigeradores. A iniciativa contemplou os estados de São Paulo (SP), Mato Grosso (MT), Acre (AC), Pará (PA), Alagoas (AL), Pernambuco (PE), Goiás (GO), Paraná (PR) e Santa Catarina (SC). O investimento foi de cerca de R$ 2 milhões. Também foram realizadas formalizações de convênios e termos de fomento para políticas afirmativas. O investimento foi também em torno de R$ 2 milhões.

“Com as ações realizadas pela SNPIR no ano de 2020, o compromisso com os Povos e as Comunidades Tradicionais foi reafirmado, mostrando que este Governo valoriza a vida e não deixa ninguém para trás em suas dificuldades e necessidades”, pontuou o recém nomeado titular da SNPIR, Paulo Roberto. “Pretendo trabalhar para que todos os brasileiros possam ter pelo menos o mínimo, para viver dignamente. Também para que as populações que não têm visibilidade possam ser contempladas com políticas específicas. O preconceito, a meu juízo, decorre da falta de conceito, ou seja, por vezes você discrimina por não conhecer. Vamos trabalhar no sentido de cumprir o mandamento constitucional de reduzir as desigualdades e combater o preconceito.”, disse.

Regularização de terras

Em 2019, a SNPIR investiu cerca de R$ 1,9 milhões em indenizações que beneficiaram cerca de 848 famílias quilombolas com 3.790 pessoas em 7 comunidades quilombolas nos estados do Ceará, Paraíba e Bahia.

Com os recursos destinados em 2020 (R$ 2,5 milhões), significa que houve um aumento de 36% em relação ao ano passado.

Esses recursos beneficiaram cerca de 994 famílias quilombolas e aproximadamente 4.980 pessoas, em 3 Comunidades Quilombolas nos estados do Maranhão (MA), Tocantins (TO) e Mato Grosso (MT), que com a regularização dos territórios quilombolas de Santa Rosa dos Pretos, na cidade de Itapecuru Mirim (MA), Kalunga do Mimoso, em Arraias (TO) e Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento (MT), terão acesso a todas as políticas públicas. Serão 3,6 mil hectares.

Categorias
Rio

Defensores e procuradores do Rio doam cestas básicas para 700 famílias

Uma campanha de defensores públicos, procuradores do estado e movimentos da sociedade civil do Rio de Janeiro arrecadou R$ 80 mil que serão usados para comprar cestas básicas, com alimentos e itens de higiene que serão doadas a 700 famílias de comunidades carentes do Grande Rio. A ideia é auxiliar famílias que estejam em situação de vulnerabilidade econômica devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Os mais pobres estão sendo mais impactados, pois não dispõem de poupança e perderam o acesso à renda. Se as pessoas que dispõem de reservas financeiras utilizarem parte delas para garantir as necessidades básicas dos mais vulneráveis, podemos evitar uma catástrofe social e econômica. Nosso desafio agora é aumentar o número de doações para alcançarmos mais pessoas”, explica o defensor público e psicólogo Daniel França.

As doações começaram ontem (3) por duas comunidades da zona sul da cidade do Rio de Janeiro: Ladeira dos Tabajaras e Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, onde 160 famílias receberam alimentos. Outras cerca de 550 famílias de nove comunidades também serão beneficiadas.

Além das comunidades da zona sul, são alvos da campanha Santo Amaro, Chapadão, Rio das Pedras e Morro do Banco (no Rio de Janeiro), Vila Ipiranga (em Niterói), Jardim Catarina (em São Gonçalo), Km 32 (em Nova Iguaçu), Beira-Mar (em Duque de Caxias) e Guaraciaba (em Belford Roxo).

A campanha, chamada de Conexão Solidária, é organizada pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj), pela Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro (Aperj).

Estão previstas outras fases da campanha, que deve ser realizada enquanto durar a pandemia. Mais informações sobre como doar, através do e-mail ou do Instagram.

Com informações da Agência Brasil