Categorias
Destaque Notícias

Atendimento adiado por pandemia deve ser coberto por convênio

Em meio à apreensão das pessoas devido ao coronavírus, usuários de planos de saúde registraram dificuldades para uso dos convênios. Muitos deixaram de ir a consultas e exames e até desmarcaram cirurgias. Em outros casos, o acesso foi reduzido para dar prioridade à pandemia. Por essa dificuldade e por questão de ordens práticas, consumidores e empresas ficam em dúvida se podem pedir descontos na mensalidade pela baixa ou nenhuma demanda de uso do serviço.

De acordo com Mérces da Silva Nunes, advogada especializada em Direito Médico e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, isso não é possível por questão contratual, mas o consumidor tem que ser atendido quando retornar às consultas. “Além de serem adiados entre os meses de março e julho pelo receio de contágio das pessoas, os procedimentos também precisaram ser adiados por determinação do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como uma forma de poupar leitos e evitar a contaminação pela Covid-19”, explica ela. “As chances de redução no valor das mensalidades são baixas porque esses procedimentos podem ser realizados em algum momento e os planos de saúde deverão suportar essas despesas em razão da obrigatoriedade contratual”, ressalta.

Outra dificuldade para os usuários de planos foram os reajustes nas mensalidades em plena crise sanitária que está abalando as finanças de muita gente. “Após questionamentos levantados sobre o tema desde o início da pandemia, a ANS, no dia 21 de agosto, suspendeu, por 120 dias a partir do mês de setembro a aplicação de reajustes anuais e por mudança de faixa etária aos contratos de planos de assistência médica e odontológica para todos os tipos de plano: individual/familiar e coletivos-por adesão e empresariais”, explica a advogada. Segundo a Agência, nos casos de reajustes de preço por faixa etária, os clientes com contratos aumentados este ano voltarão a pagar mensalidades com os valores sem reajuste pelos próximos quatro meses.

Mas, embora os clientes, individualmente, não possam pedir descontos, empresas que oferecem planos como benefícios aos funcionários podem pleitear abatimentos em contratos pelos períodos em que foram pouco usados. “Considero viável a tentativa das empresas de pleitear redução de preço dos planos, em razão da baixa sinistralidade das carteiras, relativamente ao período entre março e julho, do corrente ano. A negociação deve ser estabelecida diretamente entre as partes, pois não há legislação específica determinando eventual redução de preço”, afirma Mérces.

Categorias
Destaque Saúde

Ministério da Saúde retira covid-19 da lista de doenças de trabalho

O Diário Oficial da União publicou a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última versão é de setembro de 2017. Com o recuo do governo, todas as medidas ficam sem efeito.

A medida revogada pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, facilitaria que trabalhadores de setores essenciais, afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus, pudessem ter acesso a benefícios como auxílio-doença.

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a contaminação pela covid-19 em ambiente de trabalho configura como doença ocupacional, podendo assim ser considerada acidente de trabalho. Na prática, o entendimento possibilita que esses trabalhadores tenham acesso a benefícios por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Procurada pela Agência Brasil, até o fechamento dessa reportagem, a assessoria do Ministério da Saúde não se manifestou sobre a medida.

Categorias
Destaque Saúde

Covid-19: Anvisa autoriza testes para nova vacina da Johnson & Johnson

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Jansen-Cilag, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson, a realizar testes clínicos no Brasil para o desenvolvimento de vacina contra a covid-19. O estudo global prevê a inclusão de até 60 mil voluntários, sendo 7 mil no Brasil, distribuídos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte.

Em nota divulgada hoje (18), a Anvisa informou que os dados que embasaram a autorização incluíram estudos não clínicos com a vacina e dados não clínicos e clínicos acumulados de outras vacinas que utilizam a mesma modelagem. Os estudos da Jansen-Cilag foram iniciados em julho nos EUA e na Bélgica. De acordo com a agência, o ensaio clínico será conduzido em etapas e cada etapa só será iniciada se os resultados que estiverem disponíveis no momento forem satisfatórios.

Este é o quarto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa no Brasil. No dia 2 de junho, a agência autorizou o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, do Reino Unido; no dia 3 de julho, o da vacina desenvolvida pela Sinovac Biotech, da China, em parceria com o Instituto Butantan; e no dia 21 de julho, o das vacinas desenvolvidas pela BioNTech, da Alemanha, e Wyeth/Pfizer, dos Estados Unidos.

A potencial vacina da Jansen-Cilag, denominada Ad26.COV2.S, é composta de um vetor recombinante, não replicante, de adenovírus tipo 26 (Ad26), construído para codificar a proteína S (Spike) do vírus Sars-CoV-2 (o novo coronavírus).

O ensaio clínico aprovado é um estudo de fase 3, randomizado, duplo cego, controlado por placebo, para avaliar a eficácia e a segurança de Ad26.COV2.S na prevenção de covid-19 em adultos com 18 anos ou mais. Cada participante receberá uma dose única da vacina ou placebo. O recrutamento dos voluntários é de responsabilidade dos centros que conduzem a pesquisa.

Categorias
Brasil Destaque

João Doria é diagnosticado com Covid-19

O governador João Doria foi diagnosticado com covid-19, na manhã desta quarta-feira (12), e cumpre isolamento social em sua casa. A informação foi confirmada pelo vice-governador e secretário de governo, Rodrigo Garcia, durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

Por meio de sua conta no Twitter, João Doria confirmou que obteve o diagnóstico positivo para a doença após a realização de seis testes e afirmou estar assintomático. “Seguindo o princípio da total transparência com que temos lidado com a pandemia, informo que fui diagnosticado com covid-19.”

“Estou bem, sem sintomas. Seguirei trabalhando de casa, cumprindo as recomendações médicas de isolamento. Tenho fé em Deus que vou superar a doença.”

“Todos nós pedimos para que ele possa continuar assintomático nos próximos dias. Estarei aqui na condição de vice-governador transmitindo as informações. Nesse momento, o governador não pedirá licença do cargo porque não vemos necessidade. De sua casa, continuará dando as orientações para sua equipe de trabalho”, afirmou o vice-governador.

Segundo Garcia, todas as pessoas que conviveram com o governador nos últimos 15 dias e por um período de mais de 15 minutos, em uma proximidade de menos de um metro, deverão passar pelos testes para diagnosticar a covid-19. “Isso será feito, cumprindo protocolo, se algum deles testar positivo farão isolamento, mas essas pessoas já estão em quarentena prévia e preventiva. Os testes sendo realizados, eles passarão a ter os resultados”, afirmou o vice-governador.

 

Categorias
Rio

Rio registra 207 casos confirmados por coronavírus

Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro atualiza o número de casos confirmados pelo Covid-19. De acordo com o boletim liberado neste domingo 22/03, foram registrados 3 mortes, 169 casos suspeitos sendo 207 confirmados pelo coronavírus. Outras 10 mortes estão sendo investigadas no  Estado do Rio de Janeiro. Segundo a SES, as mortes ocorreram em Miguel Pereira, Niterói e Petrópolis. Todas as vítimas eram idosos que apresentavam outras doenças e estavam classificadas no grupo de risco.


As informações estão sendo atualizadas em uma plataforma planejada pelo Instituto Pereira Passos em parceria com técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, lançada neste sábado 21/03, pelo prefeito Marcelo Crivella. O Painel Rio Covid-19, traz o monitoramento diário dos casos confirmados e suspeitos por bairros, regiões, faixa etária e gênero.
A Secretaria Municipal de Saúde é responsável pelas atualizações do número de pessoas contaminadas, quantidade de internados e quais delas estão em Unidades de Tratamento.
O painel está hospedado na plataforma do Centro de Operações Rio (COR RIO). No campo em vermelho você pode acompanhar o número de vítimas fatais do Covid-19, após a confirmação do caso. Na página, além do mapeamento, o público poderá acessar a curva da doença na cidade.

O site está disponível com as informações para o público: Acesse

A Prefeitura divulga lista dos 33 bairros que já possuem casos confirmados.
29 Barra da Tijuca
23 Leblon
21 Ipanema
11 São Conrado
7 Copacabana
7 Jardim Botânico
6 Botafogo
6 Flamengo
6 Lagoa
4 Vila Isabel
3 Gávea
3 Recreio dos Bandeirantes
2 Cosme Velho
2 Jacarepaguá Freguesia
2 Grajaú
2 Jacarepaguá
2 Meier
2 Cosmos
2 Padre Miguel
1 Bangu
1 Humaitá
1 Laranjeiras
1 Maracanã
1 Santa Teresa
1 Sepetiba
1 Taquara
1 Tijuca
1 Itanhangá
1 Cidade de Deus
1 Madureira
1 Quintino Bocaiuva
1 Rio Comprido
1 Piedade

Fique atento as medidas de prevenção:
– Proteger nariz e boca ao espirrar ou tossir;
– Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres e copos;
– Lavar frequentemente as mãos, especialmente após espirrar ou tossir;
– Utilizar álcool em gel nas mãos;
– Evitar tocar o rosto após a higienização das mãos.

Seja um voluntário e ajude no combate ao vírus acesse:
www.voluntarioscoronavirus.rj.gov.br.

Se estiver com alguma dúvida acesse:
Para mais informações, acesse www.saude.rj.gov.br e www.coronavirusrj.com.br.