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Carlos Augusto | Opinião Colunas Notícias do Jornal

Um Supremo a serviço do crime

Como se não bastasse à postura de alguns ministros do STF libertar criminosos do colarinho branco, leia-se grandes empresários e políticos envolvidos até o pescoço numa corrupção que fabrica milhões de vítimas. A corrupção é um câncer que precisa urgentemente ser extirpado. Somente uma justiça forte, respeitável, aplicando severas punições aos criminosos, sejam eles quem for, o povo brasileiro se sentirá confiante e seguro que a justiça será implacável com criminalidade.

O povo espera uma justiça implacável com os corruptos e com os criminosos, principalmente os de alta periculosidade, como no caso do narcotraficante “André do Rap”, libertado pelo ministro Marco Aurélio.

A hipocrisia é tamanha, que o ministro libertador teve a coragem de defender o indefensável, ou seja, teve a audácia de justificar sua atitude da libertação do criminoso argumentando que “apesar do Andre do Rap ter sido condenado em segunda instância, o processo não transitou em julgado.” Sua decisão de soltura do traficante seguiu o entendimento da Corte do ano passado sobre prisão em segunda instância.”

Mais adiante, aprofundando a hipocrisia, o ministro libertador disse que: “se há culpados na história, é o Ministério Público e a Polícia Civil de SP, quer não representaram  pedindo a renovação preventiva.” “se há culpado, é aquele que não renovou a custódia.”

É de fato muita hipocrisia os argumentos do ministro libertador, tentando justificar o injustificável. Ele, nesse ato, não teve o mínimo de respeito perante todo o povo brasileiro, povo honesto, que paga seus impostos, que vem sofrendo com essa pandemia mortal, com o desemprego alucinante. Esse ministro libertador se tivesse um mínimo de respeito ao povo, pediria sua própria exoneração.

O povo não pode viver com uma Corte Suprema de vacilantes, que não respeitam as leis, que usam as leis para seus próprios benefícios.

Está na hora do Congresso Nacional (leia-se deputados federais e senadores), tomarem uma atitude enérgica em benefício do povo brasileiro, em benefícios das mãos que os alimentam. Não dá para aceitar atitudes vacilantes do Congresso Nacional diante de uma barbaridade dessa cometida pelo ministro libertador. Senhor Rodrigo Maia, Senhor Davi Alcolumbre,  senhores deputados e senadores, o povo quer uma resposta, e esperam que Vossas Senhorias parem de enfiar a cabeça no buraco, começando com a revogação do artigo 316 do Código Penal, artigo esse que vocês aprovaram para se auto defenderem.

Está na hora de votar e aprovar definitivamente a prisão em segunda instância. Aliás esse papo de segunda instância só vale para os criminosos de alta periculosidade e os corruptos de colarinho branco se beneficiarem. Para o criminoso “pé de chinelo” não tem essa de transitado em julgado, vão direto para cadeia.

A  incoerência da Corte é, definitivamente imensurável, chegando ao ponto de se julgar se a prisão do traficante determinada pelo ministro Fux era legal ou não, quando deveriam julgar, isso sim, se a concessão do habeas corpus, que resultou na libertação do criminoso era ou não legal, ou seja, uma inversão de valores.

A cara de pau do ministro libertador é tamanha que ele disse que faria tudo novamente, ou seja, ele libertaria o narcotraficante outras vezes.

Aliás a “cara de pau” do ministro libertador chegou ao cúmulo quando ele acusa o ministro Fux de “autofagia”. Ora se alguém está cometendo autofagia , sem sombra de dúvidas é o ministro libertador de criminosos que digeriu seu instrumento de trabalho e está defecando….

O ministro libertador de criminosos não merece nenhum respeito do povo brasileiro, pois para ele, não importa a periculosidade do criminoso, pois se não transitou em julgado, ou seja, na terceira instância, ele liberta.

Alguns ministros da Corte Suprema, segundo reportagem de “O Globo”, pag. 4 da edição de 13/10/2020,  teriam criticado a atitude do ministro Fux de suspender a decisão do outro ministro libertador, ou seja, ao invés de criticarem o ato de libertação do criminoso de alta periculosidade, hipocritamente reverteram os valores da ética, da moralidade, da  legalidade e da razoabilidade.

O ministro libertador, agora se comportando como vítima declarou, com o apoio dos demais ministros, que “o presidente da Corte não pode e não tem direito de cassar decisões de integrantes”, ou seja, ele admite que agiu corretamente, dentro da lei, o que significa que se tiver que julgar outros casos idênticos, ele promovera a libertação do criminoso condenado. Mais absurdo ainda é fato do ministro libertador ter apreciado o pedido de habeas corpos, visto que o processo deveria ser apreciado pela ministra Rosa Weber por ser o juízo natural. Por esse motivo, se faz urgente votar e aprova a prisão em segunda instância.

A nossa Suprema Corte perdeu sua credibilidade não apenas com mais essa decisão estapafúrdia. Já vem de muito longe o descrédito com a postura dos Ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Tóffoli, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, a turma da libertação dos corruptos e que votaram contra a prisão em segunda instância.

Essa Corte está desmoralizada perante a opinião pública. Lamentavelmente eles não se importam. Afinal, gozam de um cargo vitalício e de altos salários e de mordomias que dão invejas aos Sheiks do petróleo.

Deveriam todos, renunciar diante de mais essa desmoralização.

Assim eu penso.

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Política

Maia diz que buscará acordo com Alcolumbre sobre PL das Fake News

Após o adiamento da votação do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nessa terça-feira (2) vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar costurar um texto conjunto das suas Casas sobre o tema.

O projeto estava na pauta do Senado nesta terça-feira, mas foi retirado devido a divergências em torno do parecer do relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA). No início da tarde, em mensagem no Twitter, Alcolumbre anunciou a retirada do texto de pauta, após conversas com o relator e líderes partidários do Senado. Com isso, a previsão é que o texto seja novamente pautado na próxima semana.

“Este é um tema que interessa a todos, à sociedade. Uma pesquisa do Ibope mostrou isso. A sociedade [está] cansada de fake news, do uso de robôs para disseminar ódio, informações negativas contra adversários e instituições. Então, este é o melhor ambiente e melhor momento para votar a matéria. Temos que ter o cuidado de não entrar nas liberdades de imprensa e de expressão”, disse Maia.

O projeto tem sofrido críticas de parlamentares de entidades e de ativistas ligados à temática, com o argumento de que é necessária uma regulação para o tema e de que existem mecanismos no texto que podem atingir a liberdade de expressão.

O presidente da Câmara também respondeu a declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que disse, em entrevista, que o pai, o presidente Jair Bolsonaro, poderia “participar” do processo de escolha dos próximos presidentes das duas Casas do Legislativo. Maia disse que os Poderes deveriam se concentrar em “salvar vidas”, em vez de debater a sucessão no comando das casas legislativas, prevista para o próximo ano.

“Cabe, no meio de 30 mil mortes, tratar de eleição para presidente da Câmara ou do Senado? Pelo amor de Deus, vamos tratar de salvar vidas e empregos no Brasil”,questionou Maia.

Com informações da Agência Câmara

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Destaque Política

Covid-19: eleição municipal pode ser dividida em 2 dias, diz ministro

Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse hoje (22), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana.

Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo estimado pelo TSE de um dia adicional de eleição. Diante do quadro de crise fiscal, porém, outra possibilidade seria expandir o horário de votação, para que dure 12 horas, o que teria um custo menor.

“Em vez de irmos até as 17h, irmos talvez até as 20h, e começar às 8h. Portanto, iríamos de 8h às 20h, 12 horas de votação. Esta é uma ideia, é uma possibilidade. Essa não depende de lei, podemos nós mesmos regulamentar no TSE”, disse o ministro, durante uma live promovida pelo jornal Valor Econômico.

Votação pode ser por faixa etária

A Justiça Eleitoral estuda ainda fazer a votação dividida por faixa etária, nos diferentes turnos do dia de votação. Para isso, é preciso “ouvir sanitaristas [para saber] se colocaríamos os mais idosos votando mais cedo, depois os mais jovens na hora do almoço. A gente tentar fazer uma divisão dessa natureza”, disse Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal – STF.

O ministro disse, ainda, que mantém diálogo constante com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o eventual adiamento do calendário eleitoral. Para a alteração do calendário, é necessária que o Congresso aprove uma proposta de emenda constitucional (PEC).

A definição sobre o adiamento das eleições depende ainda da trajetória da curva de contaminação do novo coronavírus, afirmou Barroso. “Em meados de junho será o momento de se bater o martelo”, finalizou ele.

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Economia

Alcolumbre sugere nova edição da MP do Contrato Verde Amarelo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou neste domingo (19) o Twitter para sinalizar mais uma vez que não deve colocar na pauta de votações a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. A MP foi proposta pelo governo federal em novembro do ano passado para desonerar a folha de salários e, com isso, estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego formal.

Pela rede social, Alcolumbre sugeriu que o presidente Jair Bolsonaro editasse uma nova MP com o mesmo conteúdo, para que o Senado pudesse discutir e votar a matéria, dessa vez com mais tempo. A MP 905 perde a validade amanhã (21), feriado, e, portanto, o último dia para votação é hoje (20).

Isso indica que Alcolumbre não é contrário às ideias trazidas pela medida. O problema é o tempo curto para apreciação do texto no plenário do Senado. Na sessão da última sexta-feira (17), ele já havia dito que não garantiria a votação da matéria na sessão de hoje. Acrescentou ainda que só colocaria a MP em votação se houvesse acordo entre os líderes para fazê-lo.

A MP, no entanto, carrega a insatisfação dos senadores de oposição, que entendem que o texto retira direitos dos trabalhadores e funciona como uma nova reforma trabalhista. Além disso, existe um descontentamento generalizado entre os senadores de que as medidas provisórias têm chegado ao Senado com pouco tempo para discussão, o que obriga os senadores a “carimbar” as decisões tomadas pela Câmara.

Com informações e foto da Agência Brasil

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Política

Alcolumbre está curado do covid-19 e volta às atividades

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está curado do novo coronavírus e voltará às atividades. Segundo a assessoria de imprensa da presidência do Senado, Alcolumbre fez novos testes após passar 15 dias em recuperação, todos com resultado negativo para covid-19.

Ao mesmo tempo que volta ao trabalho, Alcolumbre reforça a necessidade do isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “O senador reforça a necessidade de isolamento social e a prática de medidas de prevenção à doença. O Parlamento não vai parar, continuará funcionando e fazendo a sua parte”, diz a nota.

Alcolumbre reassume a presidência da Casa, que vinha sendo exercida por Antonio Anastasia (PSD-MG). Anastasia tem conduzido as sessões remotas do Senado, votando temas considerados de urgência para o combate ao novo coronavírus.

A nota da assessoria de Alcolumbre destacou o trabalho do vice-presidente da Casa, “que de forma exemplar conduziu os trabalhos do Senado, e aos senadores e senadoras que permitiram o funcionamento da Casa mesmo neste momento difícil que o país enfrenta”.

Os senadores votam ainda hoje o Projeto de Lei do Congresso Nacional 2 (PLN 2), encaminhado pelo governo federal, e que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 para regulamentar a execução de emendas parlamentares obrigatórias individuais e de bancada estadual. A votação vale para a sessão do Congresso Nacional, iniciada hoje (2) pelas votações dos deputados. Em virtude do isolamento social e das sessões ocorrerem remotamente nas duas casas, não é possível a realização de sessão conjunta no plenário da Câmara.

Com informações e foto da Agência Brasil