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Entrevista com André Quizomba, candidato a vereador do Rio pelo PSB

Por Alessandro Monteiro

 

  1. Por que o desejo de vir candidato a vereador? Qual motivação?

A Política é tão importante que deveria estar presente como matéria no currículo do ensino médio. Desde adolescente me interesso pela política e sempre apoiei e fiz campanha para candidaturas que me traziam esperança. Meu desejo em tornar-me vereador vem dessa paixão pela política junto com minha vontade de transformar o Rio numa cidade melhor pra gente viver. Posso dizer que a minha principal motivação vem da atual situação que o Rio se encontra. Uma cidade abandonada e sem perspectiva de melhora. Precisamos de uma câmara mais fiscalizadora e propositiva. Tenho certeza que, com minha formação acadêmica e artística, posso ajudar com boas propostas e retomarmos a nossa cidade maravilhosa.

 

  1. Dentre suas propostas, qual delas você acha a mais importante?

É difícil dizer. Todos os projetos têm sua relevância. Talvez O Plano Municipal de Cultura seja o mais importante porque será o ponta pé inicial para se desenhar toda a política de Cultura pra cidade. Elaborar esse documento dará diretrizes para as ações futuras do setor.

 

  1. Se eleito for, qual será a primeira ação?

Pensar na retomada do Setor Cultural no Pós-Pandemia, começando pelo Carnaval Carioca que ainda está sem definição para ser realizado. Tenho um Projeto de Lei para regularizar e desburocratizar a maior festa popular do planeta que gera muita renda e emprego para a cidade.

 

  1. O que a população pode esperar da sua vereança?

Pertenço ao PSB, um partido ético e progressista que combate as desigualdades e a corrupção e que busca um estado mais eficiente e que entregue um serviço de qualidade a população. Estou alinhado com as convicções do partido e serei um defensor da Cultura Carioca buscando desenvolver projetos que incentivem o setor.

 

  1. Qual o principal problema do município hoje?

Má gestão. Ruim, ineficiente e corrupta.

 

  1. Algum projeto específico para população de rua e as drogas?

Não tenho projeto específico para a população de rua. Porém, o Projeto Polo Municipal de Cultura poderá ter um braço destinado aos moradores de rua.

 

  1. O que o você gostaria de acrescentar que não foi perguntado aqui?

O compromisso com a juventude da nossa cidade. Estamos num momento difícil quando se fala de oportunidades para nossos jovens. Temos uma evasão escolar próxima de 20% e uma grande parcela que não chega a completar o ensino fundamental ou médio. Os dados mostram que quanto maior o nível de educação menos chance de ficar desempregado. Além de negar um futuro melhor para nossos jovens estamos empurrando uma grande parte dessas gerações para trabalho desqualificado ou para ser cooptado pelo crime organizado. Nesse sentido a Cultura pode ser uma ferramenta junto com a educação para criar novos horizontes.

 

 André Quizomba

Economista, ator, músico e produtor cultural. Fundador do Bloco Quizomba em 2001 e, desde sempre, ativista da Cultura. Nascido no Estácio e amante do Carnaval, acima de tudo, um carioca apaixonado pelo Rio que acredita na Arte e na alegria como potência política.

 

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Eleitor poderá justificar falta pelo celular

As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.

Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu – por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.

O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.

O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.

Justificativa obrigatória

Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória.

O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título.

As soluções e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema.

Conforme a Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.

Com Informações de Agência Brasil

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Eleições 2020 – 14 candidatos e até agora poucas opções

Por Alessandro Monteiro

Uma cidade que clama pelos benefícios básicos de sobrevivência tais como: Educação, Saúde e Segurança, o Rio de Janeiro vive o câncer da corrupção e o desleixo público. Abandonada, suja e cheia de mazelas, a cidade nada e morre na mesma praia que é cenário de cartão postal mundo a fora.

Setembro quase indo e na última semana, os partidos anunciaram listagem de seus candidatos. Até o fechamento desta edição, já tinham sido anunciados 14 candidatos. Diante de toda situação vivenciada nos últimos dias, é difícil acreditar de fato, numa boa vontade. Parece mesmo, é que todos querem morder um pouquinho a máquina pública.

Analisando a vida pública de cada um, dificilmente conseguimos encontrar algo positivo que venha agregar soluções práticas à cidade. Nos discursos ainda não oficiais nas redes sociais, cada qual, tenta vender seu peixe, com soluções milagrosas que irão gerar efeito zero, no caos que vivemos.

Numa retrospectiva rápida, o filme se repete e lá na frente, as legendas se misturam diante dos acordos que sempre geram algum tipo de vantagem aos envolvidos. Hoje vivemos um histórico de corrupção, que coloca cidadãos e trabalhadores da cidade quase beirando o estado de miséria.

Impossível acreditar ainda que dentre os 14, embora alguns tenham uma boa presença dentro daquilo que se comprometeram realizar em suas atividades, outros tem a ficha carimbada por crimes de responsabilidade, desvio de verba pública, corrupção, licitações e muita lavagem de dinheiro. O fato é que não temos opção de voto, de mudança e libertação para uma cidade que um dia foi chamada de maravilhosa.

Nas próximas edições, vamos trazer o perfil individual de cada um, suas trajetórias e propostas de governo, para que o leitor conseguia ter um pouco mais de conhecimento sobre que rumo tomar, nas eleições 2020, que em razão da pandemia, terá o primeiro turno em 15 de novembro, e o segundo, 29 de novembro.

Conheça os pré-candidatos à Prefeitura do Rio

 

Marcelo Crivella (Republicanos)

Engenheiro e atual prefeito do Rio. Já sofreu dois pedidos de impeachment por denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e beneficiar políticos ligados a Igreja Universal do Reino de Deus. No último dia 20, foi julgado pelo TRE, porém o julgamento foi interrompido no final e adiado para o próximo dia 24, para que seja definido o destino de Marcelo Crivella. Cinco desembargadores acompanharam o voto do desembargador relator, Cláudio Dell’Orto na votação para tornar Crivella Inelegível pelos próximos seis anos.

Martha Rocha (PDT)

Delegada aposentada, fraca na política e teve seu nome associado aos esquemas de Sérgio Cabral, por ter sido chefe da Polícia Civil.

Renata Souza (PSOL)

Militante da esquerda, com baixa popularidade, meses atrás, realizou um abaixo-assinado pedindo que Marcelo Freixo reconsiderasse a desistência de disputar a Prefeitura do Rio.

Eduardo Paes (DEM)

Foi prefeito de 2009 até 2017 e virou réu por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e forte esquema de caixa dois.

Luiz Lima (PSL)

Outro sem expressão, bolsonarista que tenta pegar carona ao nome do presidente. Mas atualmente, vem confrontando a família de Bolsonaro.

Eduardo Bandeira de Mello (Rede)

Ex-presidente do Flamengo, com boa gestão no clube, mas teve o nome associado às mortes dos jovens no Ninho do Urubu.

Glória Heloíza (PSC)

Ex-juíza, muito ligada ao carnaval, religiosa, mas já teve seu nome comprometido pelo uso da religião ou pelo que seria desapreço à adoção, com uma tendência por manter crianças com a família biológica.

Clarissa Garotinho (PROS)

Conhecida pelo temperamento explosivo, é filha de Garotinho e Rosinha, ambos envolvidos em escândalos e corrupção, prisões, superfaturamento e forte envolvimento com a Odebrecht.

Fred Luz (Novo)

Ex-CEO do Flamengo, deve usar a máquina do Flamengo para impulsionar a campanha, apesar à inexperiência política e baixa popularidade.

Paulo Messina (MDB)

Ex-secretário da Casa Civil de Crivella, ele sustenta que tem experiência administrativa e que não há investigações contra ele no suposto esquema de corrupção na prefeitura.

Benedita da Silva (PT)

Como deputada, tem histórico de pouca atuação e tida como esquenta cadeira, apesar do apoio conquistado com o Pc do B, tem imagem desgastada por associação ao PT e a fragilidade do partido.

 Cyro Garcia (PSTU)

Bancário e professor universitário foi dirigente do Sindicato dos Bancários e presidente da entidade por dois anos.  Até o momento, não possui arranhões políticos.

Cristiane Brasil (PTB)

Ex-deputada federal, filha de Roberto Jefferson, ambos conhecidos e com trajetória política envolvida em escândalos, a candidata está presa desde o dia 11 de setembro sob acusação de receber propina em dinheiro. No último dia 21, o PTB desistiu da sua candidatura, porém, a Lei da Ficha Limpa só prevê a proibição para condenados por órgão do colegiado, o que não é o caso dela. Até o fechamento desta edição, não houve nenhum comunicado de desistência por parte, de Cristiane.

Henrique Simonard (PCO)

É integrante do Comitê Central do Partido da Causa Operária (PCO), é coordenador da Aliança da Juventude Revolucionária. Conhecido também por seu temperamento, forte, explosivo e bastante revolucionário.

Suêd Haidar (PMB)

É presidente nacional do Partido da Mulher Brasileira (PMB), maranhense de 61 anos, mudou para o Rio de Janeiro no final dos anos 1970. Nas últimas eleições, ela foi candidata à deputada federal pelo estado do Rio, obtendo 5.279.

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TRE tem maioria por inelegibilidade de Crivella

A maioria dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) votou nesta segunda-feira (21) pela inelegibilidade do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), mas a conclusão do julgamento foi adiada para quinta-feira (24).

Cinco desembargadores acompanharam o voto do desembargador relator, Cláudio Dell’Orto – para ter maioria, eram necessários quatro votos. Mas, antes do fim da sessão, o desembargador Vitor Marcelo Rodrigues pediu vistas do processo. O voto será concluído na quinta, quando a decisão será anunciada.

O prefeito é candidato à reeleição e pode concorrer e levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Lei da Ficha limpa, se for condenado por decisão de órgão colegiado, como é o caso deste julgamento, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos ele pode ficar inelegível.

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STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015.

A impressão do voto já se encontrava suspensa por força de uma liminar (decisão provisória) concedida também pelo plenário do Supremo, em junho de 2018, alguns meses antes da eleição presidencial daquele ano.

A liminar havia sido pedida pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que entre outros argumentos disse haver o risco de o sigilo do voto ser violado. Seria o caso, por exemplo, das pessoas com deficiência visual, que necessitariam de auxílio para verificar as informações no voto impresso.

Com a decisão de agora, torna-se definitivo o entendimento do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, que concordou ser o voto impresso inconstitucional por ameaçar a inviolabilidade do sigilo da votação e ainda favorecer fraudes eleitorais.

O julgamento foi realizado na sessão encerrada às 23h59 de segunda-feira (14) do plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral de uma semana, para votar remotamente por escrito.

A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas. A então presidente Dilma Rousseff chegou a vetar a medida, alegando entre outros pontos o “alto custo” de implementação, de R$ 1,6 bilhão, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O veto, entretanto, foi depois derrubado pelos parlamentares.

Relator

Em seu voto, Mendes destacou que não se pode utilizar “uma impressora qualquer” para a emissão do voto, sendo necessário o desenvolvimento de um equipamento ao mesmo tempo “inexpugnável” e capaz de inserir o comprovante de votação em um invólucro lacrado.

“Se assim não for, em vez de aumentar a segurança das votações, a impressão do registro será frágil como meio de confirmação do resultado e, pior, poderá servir a fraudes e a violação do sigilo das votações”, escreveu o ministro.

Mesmo que fosse possível a produção de tal equipamento, ainda haveria o desafio de programá-lo com um software compatível com os requisitos de segurança da urna eletrônica, destacou Gilmar Mendes.

“De outra forma, a impressora poderia ser uma via para hackear a urna, alterando os resultados da votação eletrônica e criando rastros de papel que, supostamente, os confirmassem”, afirmou o ministro, que foi seguido pela maioria do plenário do Supremo.

Com Informações: Agência Brasil

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Supremo julga pedido de partidos para derrubar regra sobre prestação de contas

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 21, o julgamento de um pedido formulado por 17 partidos para derrubar uma regra sobre a prestação de contas das siglas. A avaliação do tribunal vai começar com a leitura do voto do relator, Gilmar Mendes, e os demais ministros devem votar ao longo da próxima semana. De acordo com o movimento Transparência Partidária, que ingressou na ação como amicus curiae – ou seja, como alguém que participa para dar opinião –, se a ação vingar, a prestação de contas poderá ser adiada indefinidamente, levando à prescrição.

O pedido, que une direita e esquerda, foi apresentado em abril por DEM, MDB, PSB, PDT, PL, PP, PCdoB, PSD, PSDB, PT, Cidadania, PSOL, Solidariedade, PTB, PSL, Republicanos e Podemos. As legendas entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade para tentar derrubar uma regra que vem sendo reproduzida pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2015. Ela prevê que, se os partidos não apresentarem explicações sobre suas movimentações quando forem cobrados por juízes ou relatores, eles perdem o direito de manifestar esses mesmos argumentos ou explicações depois, no decorrer do julgamento da prestação de contas.

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Covid-19: eleição municipal pode ser dividida em 2 dias, diz ministro

Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse hoje (22), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana.

Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo estimado pelo TSE de um dia adicional de eleição. Diante do quadro de crise fiscal, porém, outra possibilidade seria expandir o horário de votação, para que dure 12 horas, o que teria um custo menor.

“Em vez de irmos até as 17h, irmos talvez até as 20h, e começar às 8h. Portanto, iríamos de 8h às 20h, 12 horas de votação. Esta é uma ideia, é uma possibilidade. Essa não depende de lei, podemos nós mesmos regulamentar no TSE”, disse o ministro, durante uma live promovida pelo jornal Valor Econômico.

Votação pode ser por faixa etária

A Justiça Eleitoral estuda ainda fazer a votação dividida por faixa etária, nos diferentes turnos do dia de votação. Para isso, é preciso “ouvir sanitaristas [para saber] se colocaríamos os mais idosos votando mais cedo, depois os mais jovens na hora do almoço. A gente tentar fazer uma divisão dessa natureza”, disse Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal – STF.

O ministro disse, ainda, que mantém diálogo constante com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o eventual adiamento do calendário eleitoral. Para a alteração do calendário, é necessária que o Congresso aprove uma proposta de emenda constitucional (PEC).

A definição sobre o adiamento das eleições depende ainda da trajetória da curva de contaminação do novo coronavírus, afirmou Barroso. “Em meados de junho será o momento de se bater o martelo”, finalizou ele.