6.Medidas de biossegurança

6.Medidas de biossegurança
Celebrando em 2020 seus 10 anos de trajetória, a edição deste ano do Circuito Cine Curta, projeto que na última década levou para milhares de crianças a magia do cinema para as salas de aula das escolas públicas, ganha agora uma maior audiência. Em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, o bem sucedido projeto segue em sua missão, porém agora em nova “sala de cinema”, a internet.
Contando com a sempre imprescindível participação de professores, coordenadores e diretores escolares, o Circuito Cine Curta deste ano vai beneficiar um incontável número de alunos, que poderão ver de casa, via celular, computador, tablet ou pela TV, os melhores e mais recentes curtas-metragens da safra de filmes brasileiros, entre os gêneros de ficção, animação e documentário, que estão disponíveis até o dia 30 de outubro no site: www.novabossa.com.br .
O projeto conta este ano com a participação de 100 escolas da rede pública de ensino do Rio de Janeiro e estima alcançar em torno de 7 mil crianças e jovens, de 6 a 14 anos. Desde 2010, o Circuito Cine Curta já beneficiou 132 mil estudantes, em 1.580 sessões, de 152 escolas da rede pública, de 45 bairros cariocas.
Este ano serão exibidos de 12 filmes nos quais o enfoque está em temas como diversidade (raça, religião e direitos), inclusão, meio ambiente, saúde, qualidade de vida e respeito, assuntos extremamente importantes e atuais para as crianças e jovens atendidos pela rede pública de educação. A décima edição Circuito Cine Curta conta hoje com a adesão de 35 bairros do município do Rio de Janeiro, das zona norte, sul e oeste.
O projeto criou e desenvolveu três apostilas com roteiros pedagógicos, conforme a programação dos filmes e correspondentes aos segmentos do Ensino Fundamental I e II. Após o período de exibição, os alunos das escolas participantes são estimulados pelos professores a desenvolverem trabalhos temáticos, que este ano podem ser enviados por e-mail ou via WhatsApp, entre os dias 2 e 13 de novembro. Todos os trabalhos dos alunos serão avaliados por um grupo de curadores, formado por profissionais das Secretarias de Educação e Cultura do Município do Rio de Janeiro.
Os melhores trabalhos serão contemplados com os seguintes prêmios individuais e coletivos: “Professor Mais Engajado” (um tablet e camisa personalizada do projeto); “Turma Mais Engajada” (os filmes e camisas personalizadas). A turma ganhará ainda um prêmio apropriado a idade dos alunos, como pendrives e jogos; “Aluno Mais Criativo” (um troféu, camisa do projeto e um prêmio apropriado a sua idade, como fone de ouvido, jogos e pendrives).
Um bom exemplo do envolvimento das escolas com a iniciativa são os resultados obtidos na edição de 2016, na qual foram realizados pelos alunos mais de 180 trabalhos pedagógicos, entre músicas, maquetes, peças de teatro, objetos e brinquedos, além de livros de histórias.
Na programação desta edição, foram selecionados filmes premiados em festivais nacionais e internacionais, como os curtas de animação “Lé com Cré”, de Cassandra Reis; “As Aventuras de Pety”, de Anahí Borges; os curtas de ficção “Dela”, de Bernard Attal; ‘Lily´s Hair’, de Raphael Gustavo da Silva; e “O Véu de Amaní”, de Renata Diniz.
O principal objetivo do projeto é utilizar o cinema como uma ferramenta pedagógica, contribuindo para que os alunos tenham maior facilidade de assimilar conhecimento nas disciplinas tradicionais, além de incentivar a formação de novos públicos com capacidade crítica. Criado e desenvolvido pela Nova Bossa Produções Culturais, a 10ª edição do Circuito Cine Curta é patrocinada pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura e pelas empresas Amil e Valid Soluções, por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Lei do ISS RJ.
O Circuito Cine Curta foi idealizado pela atriz e produtora cultural Juliana Teixeira, que assina a curadoria dos filmes juntamente com Alessandra Matos, também responsável pela consultoria pedagógica. Os curtas-metragens são selecionados de acordo com o potencial pedagógico das obras e a adequação de suas respectivas temáticas ao universo infanto-juvenil.
“Esta é a primeira vez que o projeto acontecerá remotamente. Através de ferramentas digitais, os filmes poderão ser visualizados de casa, garantindo a segurança de alunos e professores das escolas atendidas. Neste período ímpar que atravessamos, devido à pandemia gerada pela Covid-19, o projeto se consolida como possibilidade de trabalho pedagógico lúdico e prazeroso, promovendo a manutenção das atividades educativas em ambiente virtual por meio da arte cinematográfica nacional”, diz Juliana Teixeira.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu um protocolo para a volta às aulas. A determinação da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial do estado, indica os procedimentos para o retorno das atividades presenciais dos professores e profissionais da educação nas escolas da rede estadual de ensino.
Os servidores que estão no grupo de risco da Covid-19, como imunodeprimidos, com 60 anos de idade ou mais, que possuem doenças crônicas; gestantes e puérperas, não precisarão retornar às aulas presenciais.
A volta às aulas ainda não tem data marcada, porém ela será apenas para turmas da 3ª série do ensino médio e da fase IV de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em nota, a secretaria informou que: “Os colégios localizados em municípios que não autorizaram a flexibilização das regras do isolamento social deverão dar continuidade das atividades exclusivamente remotas”.
A Seeduc também informou que nesta semana as escolas estão preparando os seus espaços para garantir o distanciamento social e adquirindo equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas e face shield para os profissionais, além de máscaras para os servidores e os alunos. As unidades escolares iram contar com dispensers para álcool em gel 70% e tapetes sanitizantes.
Com Informações: Agência Brasil
Os professores da rede privada de escolas do Rio de Janeiro decidiram, pela sexta vez, em três meses, manter a greve. Em assembleia virtual realizada no sábado (3), resolveram que o retorno das atividades presenciais não deveria ser feito agora. A assembleia manteve o trabalho com o ensino remoto nos estabelecimentos do setor privado de ensino dos municípios do Rio de Janeiro, de Itaguaí, de Paracambi e de Seropédica. Os profissionais indicaram que o retorno às aulas presenciais somente deve ocorrer com garantia das autoridades da Saúde, com base em rígidos protocolos de segurança. A categoria vai fazer nova assembleia no dia 10 de outubro, às 14 horas para avaliar a situação.
Ainda na assembleia, os profissionais foram informados sobre a prorrogação do prazo de inscrição do Fundo Emergencial Solidário, para o apoio de professores demitidos. Tiveram ainda atualização sobre a Rede de Apoio em Saúde Mental para Educadores/as (Reame).
O presidente do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio), Oswaldo Teles, disse no início da assembleia que o Rio e o Brasil enfrentam um momento difícil com uma luta muito inglória.
Para Teles, nenhum órgão científico indicou que há segurança para a volta ao trabalho. Teles acrescentou que o país está em uma pandemia. “Vivemos uma greve totalmente diferente, pois nos mantemos trabalhando com o ensino remoto e em greve pela vida, contra a volta às aulas presenciais nas escolas”, observou.
Em nota, após decisão da 3ª Câmara Civil do TJ do Rio da quarta-feira (30), o presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Rio Janeiro (Sinepe Rio), José Carlos da Silva Portugal, informou aos associados que a justiça tinha autorizado o retorno às aulas presenciais na rede privada de ensino, mantendo a oferta do ensino remoto.
A nota destacava ainda que a Justiça derrubou a liminar que impedia a reabertura das escolas. O dirigente lembrou que as instituições deveriam tomar todos os cuidados e precauções já estabelecidos. “A responsabilidade da manutenção dessa volta depende da forma com que cada um de nós retornará”, observou.
O diretor do Sinepe Rio, Lucas Werneck, disse que a decisão da assembleia não vai mudar a situação porque a participação dos professores já seria voluntária, apenas os que se sentem aptos devem voltar às aulas presenciais.
Lucas Werneck acrescentou que entende a manutenção da paralisação, mas ponderou que a adesão é por parte dos professores e assim como o retorno é voluntário. O diretor afirmou que o retorno na semana passada foi positivo com quase 50% das escolas. “Amanhã quase 90% das escolas estarão voltando, pelo que a gente teve de informação com conversas com associados. Então, a gente entende que a grande maioria já estará com as suas escolas abertas”, completou, acrescentando que os 100% devem ser atingidos durante a semana.
Com Informações: Agência Brasil
Atribuindo ao prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) a responsabilidade pela adoção de medidas para evitar a propagação do coronavírus, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense permitiu na quarta-feira (30/9) a retomada das aulas presenciais em escolas privadas do Rio de Janeiro, de forma voluntária, para o 4º, 5º, 8º e 9º anos.
Voltas às aulas coloca deve obedecer a protocolos sanitários
Carta Educação
O Decreto carioca 47.683/2020 autoriza a medida a partir de 1º de agosto de 2020. Contudo, pelo risco à vida e à saúde da população, a norma foi suspensa pelo relator do caso, desembargador Peterson Barroso Simão. A Justiça do Trabalho no Rio autorizou a reabertura das escolas particulares. Mas Peterson Barroso Simão reforçou que o Decreto 47.683/2020 seguia sem validade.
No julgamento desta quarta, os desembargadores da 3ª Câmara Cível permitiram que Crivella, sob “sua inteira responsabilidade, e se assim entender, com a adoção de todos os cuidados necessários”, autorize o retorno às aulas presenciais na rede privada a partir desta quinta (1/10).
Os magistrados apontaram que caberá ao município do Rio “administrar e fiscalizar a implementação dos protocolos sanitários de saúde”.
Decisão Teresópolis
Para proteger direitos fundamentais de crianças e adolescentes, a Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis ordenou o retorno de aulas presenciais do ensino infantil e fundamental na cidade. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Rio.
A juíza Vania Mara Nascimento Gonçalves afirmou que a volta às aulas assegura os princípios da proteção integral aos jovens e da dignidade humana. De acordo com a julgadora, “toda a criança e adolescente tem direito ao acesso à educação, lazer, esporte, cultura e convivência comunitária, sem ter sob risco de qualquer violação, quaisquer de seus direitos”.
Vania Mara fixou prazo de dez dias para que as escolas públicas e privadas se adaptem aos protocolos de prevenção ao coronavírus. Contudo, os estabelecimentos que já tiverem adotado essas medidas podem retornar suas atividades antes.
A juíza também ressaltou o caráter facultativo, sob critério e avaliação dos responsáveis legais, do comparecimento de crianças e adolescentes às unidades, de acordo com as condições pessoais dos próprios ou de integrantes da família. Com informações da assessoria de imprensa do MP-RJ.
A Light cortou o fornecimento de luz de 22 escolas da prefeitura do Rio, na quarta-feira (30), por falta de pagamento. Segundo, a concessionária, a dívida do município é de R$ 186 milhões. Deste total, R$ 39 milhões são débitos da Secretaria Municipal de Educação, o segundo maior devedor entre os órgãos da administração municipal.
Em função da pandemia do coronavírus, as escolas da rede municipal estão com as aulas suspensas, sem previsão de retorno. Desta forma, o corte não afeta o calendário escolar.
Segundo a concessionária, em março deste ano, a Light chegou a fechar uma negociação com a Secretaria Municipal de Educação, que se comprometeu a pagar em oito parcelas, mas nenhuma delas foi paga.
A concessionária afirma que cumpriu todos os procedimentos estabelecidos pela legislação antes de efetuar os cortes. As unidades municipais em débito foram informadas da possibilidade de suspensão do fornecimento, só efetuado após 15 dias do aviso, como estabelecem as normas do setor.
Em nota, a Light informou que a maior dívida é da Secretaria Municipal de Saúde, de R$ 62 milhões. E por conta da pandemia do coronavírus e em respeito à população da cidade do Rio, a Light não fará cortes no fornecimento de energia dos hospitais municipais.
Ainda segundo a pasta, a SME vai propor que seja cobrada tarifa básica relativa ao período, já que as escolas estavam fechadas e não houve o consumo alegado pela concessionária.
A partir de hoje (14) os cinemas, teatros e anfiteatros da cidade do Rio de Janeiro estão autorizados a retomar as atividades, com ocupação de até 50% da capacidade e assentos numerados. Está proibida a venda e consumo de alimentos e bebidas. Os estabelecimentos culturais e de lazer estão fechados desde março, quando foram impostas medidas restritivas e de isolamento social para conter a propagação da covid-19.
A venda de ingressos deve ser feita somente online ou em caixas de auto atendimento. A modalidade drive-in tem restrição de duas pessoas por veículo ou ocupação máxima no caso de membros da mesma família.
Museus, espaços de exposição e bibliotecas foram permitidos desde o dia 1º, com a reserva de 4 metros quadrados por pessoa. Já reabriam o Museu do Amanhã e o Museu de Arte Moderna.
Entre as atualizações do plano de retomada anunciados na sexta-feira pela prefeitura, está também a proibição de bares e lanchonetes venderem bebidas alcoólicas para consumo externo a partir das 22h, bem como vendedores ambulantes. A punição para quem descumprir a regra passou de interdição por 24 horas para suspensão por sete dias, além da multa no valor de R$ 13 mil.
Nesta fase de retomada, chamada de 6A, o comércio de rua, galerias e centros comerciais tiveram o horário de funcionamento liberado. Continua proibido o estacionamento na orla durante os fins de semana.
Também estão vedados eventos sociais como casamentos, bodas, aniversários, formaturas, confraternizações, coquetéis, inaugurações, lançamentos, cerimônias oficiais e diplomáticas. Apenas casas de festas infantis estão liberadas, com restrição a um terço da capacidade e sem ultrapassar a regra de 4 metros quadrados por pessoa.
As escolas municipais estão apenas com os refeitórios abertos.
A Justiça do Trabalho cassou a decisão liminar que suspendia o retorno às aulas presenciais nas escolas particulares do Rio de Janeiro. Com isso, o retorno às atividades escolares do ensino fundamental e médio poderá ocorrer a partir desta segunda-feira (14). Escolas devem manter, no entanto, o ensino remoto como opção.
A decisão foi tomada pelo desembargador Federal do Trabalho, Carlos Henrique Chernicharo, a pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro. Na decisão, Chernicharo afirma que “não há como postergar o retorno das atividades laborais da categoria dos professores e afins, até que se tenha por erradicado o risco, sob pena de causar dano irreparável aos alunos, pais e professores, que neste período de pandemia, após sete meses de paralisação da sociedade como um todo, clamam pela normalidade de suas vidas”.
Chernicharo enfatiza que os profissionais de ensino não são obrigados a voltar às atividades presenciais, “devendo ser respeitada a manifestação de vontade de cada trabalhador, de acordo com a realidade de cada um, especialmente, àqueles que se encontram na chamada ‘faixa de risco’, conforme definido pelas autoridades em matéria de saúde, mantendo-os ativos por meio do ‘ensino à distância’”, diz a decisão.
Os pais também não podem ser obrigados a manter o estudante em aula presencial. Por isso, segundo o desembargador, cabe à entidade escolar manter o ensino a distância para atender às exigências curriculares de cada faixa etária de acordo com as leis de diretrizes voltadas ao ensino médio e fundamental.
A volta às aulas presenciais nas escolas particulares foi autorizada pelo governo do estado, pelo decreto 47.250, publicado no dia 4 de setembro. O decreto permitia a volta, a partir desta segunda-feira, na rede particular e, nas escolas públicas, em 5 de outubro. A autorização vale apenas para regiões que permanecem em baixo risco de contaminação pela covid-19 por, no mínimo, duas semanas seguidas antes da data prevista para a abertura.
Na noite da última quinta-feira (10), no entanto, a Justiça do Trabalho havia deferido o pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio), suspendendo o retorno das atividades presenciais. A decisão foi da 23ª Vara da Justiça do Trabalho. Na decisão, o juiz Elisio Correa de Moraes Neto argumenta que “a média móvel de infectados no Rio de Janeiro ainda não alcançou uma redução concreta”, o que é demonstrado nos dados oficiais do estado.
As aulas presenciais estão suspensas desde março, por causa da pandemia de covid-19, que levou a óbito cerca de 17 mil pessoas no estado.
A liminar cassada hoje foi obtida pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio). A entidade disse que irá recorrer da decisão. “Entendemos que ainda não há a menor segurança para esse retorno”, diz o vice-presidente do Sinpro-Rio, Afonso Celso Teixeira.
Ontem (12), em assembleia virtual, o Sinpro-Rio aprovou a manutenção da greve. Os professores defendem o não retorno das atividades presenciais agora e a manutenção do trabalho com o ensino remoto nos estabelecimentos do setor privado de ensino. Para eles, o retorno deve ocorrer somente com garantia das autoridades da saúde, com base em rígidos protocolos de segurança.
Em nota, a prefeitura do Rio de Janeiro diz que as escolas particulares ainda não podem retomar as aulas presenciais por conta de uma decisão judicial anterior, que segue em vigor. Trata-se de decisão expedida no dia 6 de agosto, que suspendeu os efeitos do decreto municipal que permitia o retorno facultativo das aulas na rede privada do Rio, para alunos do 4º, 5º, 8º e 9º anos do ensino fundamental.
A nota afirma ainda que a Procuradoria Geral do Município (PGM) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa decisão e aguarda a análise do mérito.
Na última sexta-feira (17), entrou em vigor no Rio a fase 4 da flexibilização do distanciamento social. Estava previsto nesta etapa o retorno das atividades nas pré-escolas e turmas de 1º e 2º ano, mas a Prefeitura do Rio recuou.
“Estamos ouvindo a opinião pública. Das pessoas que ouvimos, 60% acham prematuro abrir as escolas”, disse o prefeito.
As atividades presenciais estão suspensas nas escolas do município desde o dia 16 de março. Como em outras cidades e estados, alguns professores têm compartilhado conteúdos com os alunos por meio de plataformas digitais.