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Rede de escolas dá dicas para educadores se prepararem para 2021

Muitas coisas mudaram no Brasil, e no mundo, no último ano. Não apenas as formas de interagir, ensinar, apoiar e viver, mas também mudanças em diretrizes que afetam todas as escolas. Houve avanço no ensino híbrido, o que é um ponto extremamente positivo para o futuro, mas ainda há outras questões que precisamos observar para garantir bons resultados nos próximos meses.
Para a Sphere International School , rede de escolas inovadoras, bilíngues e internacionais concebida a partir das referências da educação e cultura brasileira, do Grupo SEB, fazer diagnósticos ao longo de todo o processo remoto de ensino é essencial para todas as escolas e séries. A prática ajuda a entender quais são os ajustes necessários que precisam ser feitos no ensino para cada aluno e a hora certa para isso. Essa tomada de decisão promove melhorias e evita defasagens. Por isso, a rede oferece abaixo algumas dicas para educadores se prepararem para 2021. Confira!
1. Diagnóstico de aprendizagem

Foram muitos os dias de aulas totalmente online e isolamento social. Apesar de uma vacina já existir, ao que parece, ainda temos muitos outros por vir. Porém, é preciso se preparar para a volta às aulas presenciais. Alguns alunos se adaptaram bem, mas outros, apesar de todo o apoio dado por professores, responsáveis e escolas, ainda tiveram dificuldade. Só saberemos o impacto real da pandemia na aprendizagem das crianças com diagnósticos profundos para entender onde estão as lacunas. A partir disso, os educadores deverão elaborar planos personalizados de recuperação para cada aluno.

“É importante pensar que cada aluno é único e, por isso, tem facilidades e dificuldades em áreas diferentes, além de formas de aprender distintas. A realização desse diagnóstico e um plano de ensino que leva em consideração a necessidade de cada criança será essencial para que a educação seja completa”, explica Susan Clemesha, diretora acadêmica da Sphere International School.
2.Acolhimento socioemocional

O isolamento social e as notícias sobre mortes e doenças causaram em muitas crianças, ao longo de 2020, sentimentos como medo, ansiedade, estresse, confusão e insegurança. Os educadores devem estar preparados para receber e apoiar essas crianças na volta às aulas presencial. Devem ouvir suas preocupações e responder suas perguntas com calma e paciência. Também é importante incentivá-los a expressar, comunicar e nomear seus sentimentos.

Durante os últimos meses, em que a escola teve que migrar para o ambiente online, também houve um movimento de aproximação entre as instituições de ensino e as famílias dos alunos. Não seria possível continuar o ensino sem a assistência dos pais. Eles, por sua vez, também deram mais valor para as escolas e professores. Com isso, as decisões escolares ficaram alinhadas com as opiniões e visões dos familiares das crianças, criando uma real comunidade. A integração entre os dois núcleos deve ser mantida em 2021 para melhor apoiar os pequenos.
3. Uso de tecnologia

Os desafios para as escolas vão além de integrar a tecnologia no uso diário. É preciso ampliar o uso de ferramentas tecnológicas que garantam a continuidade das aulas ou atividades para o caso do surgimento de outras pandemias mais adiante. Esse ponto é ainda mais importante se considerarmos a segunda onda da doença que acomete o mundo nesse momento e as incertezas com relação à aplicação de vacinas no Brasil.
Além disso, a adequação do ensino à tecnologia é fundamental para gerar nos alunos o seu protagonismo e a atuação de forma interativa, modelo que está cada vez mais presente na sociedade moderna. Por isso, as instituições devem propor atividades com recursos digitais de forma integrada e construtiva. Não se trata apenas da utilização das plataformas, mas de entender cada quesito que faz parte do processo educativo relacionado ao uso das tecnologias, sejam elas ferramentas físicas ou virtuais.
4.Matrículas

As instituições precisam estar preparadas para as matrículas e rematrículas deste ano, e flexibilizar a forma como isso acontece será necessário. A Sphere, por exemplo, abriu visitações digitais para atender os pais que não podiam ir até o local, mas continuou a receber na escola quem assim preferisse, em horários alternativos.
A digitalização das matrículas ajuda a economizar materiais e papéis, evita grandes deslocamentos e aglomerações e pode até ter uma atuação preventiva de cobrança, já que o processo passa a ser feito automaticamente. Outros serviços, como secretaria e tesouraria também devem ter a opção de acontecer digitalmente, mesmo após o retorno das aulas presenciais.
5.Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

O uso da tecnologia aumentou em todos os setores, e na educação básica não poderia ser diferente. Em 2020, inclusive, foi a peça principal para permitir que o ensino continuasse, mesmo à distância. A tendência é que após a erradicação deste vírus, a tecnologia ainda faça cada vez mais parte do ambiente escolar.
A LGPD, aprovada no segundo semestre de 2020, colocou o Brasil entre os países que atuam legalmente para proteger os dados e a privacidade dos cidadãos. A princípio pode parecer um exagero, ou um desafio, mas é uma maneira de garantir segurança para todos os envolvidos. Ela vai exigir mudanças e garantias das escolas também, que armazenam informações financeiras e dados pessoais de centenas de famílias. Servidores confiáveis, sistemas de proteção contra ataques virtuais, documentos de autorização de uso de imagem para publicar fotos e vídeos dos alunos em redes sociais e sites, entre outras medidas. É importante que as instituições procurem conselhos legais e tecnológicos para garantir sua conformidade com a nova legislação.

6.Medidas de biossegurança

As dificuldades surgiram com tudo quando o assunto é biossegurança. Depois da crise sanitária do novo coronavírus, e entendendo que essas situações podem voltar a acontecer no futuro, ficou evidente a necessidade de criar medidas de proteção para que, na volta às aulas, nenhum contágio aconteça.
A lista de protocolos a ser adotada deve ser extensa. A Sphere, por exemplo, implementou mudanças nos espaços físicos, como sanitização, processos de biossegurança e higienização dos ambientes, uso obrigatório de máscaras, checagem constante de temperaturas, higienização, distanciamento, salas mais arejadas, entre outras. Incluir orientações para pais e responsáveis também ajuda, já que o risco não está limitado ao espaço físico da instituição. A adoção dessas medidas fez com que a rede não registrasse nenhum caso de contágio desde que as aulas retornaram ao modelo presencial e vai continuar trabalhando para que isso não ocorra em 2021.
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Brasil Educação Rio

Colégio do interior do Rio de Janeiro se torna primeira escola do Brasil com ensino 100% digital

Centro de Ensino Vila Isabel aproveitou a pandemia para aderir ao seu modelo pedagógico o conceito smart escola como pioneirismo no ensino 100% digital

Fundado a trinta e dois anos, o Centro de Ensino Vila Isabel fica localizado em um prédio com cerca de 1250m², na cidade de Três Rios, interior do Rio de Janeiro e assim como outros colégios, precisou se adaptar ao modelo de ensino online imposto pela pandemia do novo coronavírus, mas, diferente das outras instituições, o CEVI, como é conhecida a escola, enxergou que todas essas mudanças poderiam trazer efeitos positivos para os seus alunos.

Depois de muitas reuniões de planejamento estratégico, surgiu a ideia de transformar o CEVI em um colégio 100% digital, “Nossas crianças são nativas da era digital e por algum motivo, ainda utilizam um método de ensino centenário. Tudo à nossa volta evoluiu tecnologicamente, mas os colégios ficaram estagnados. Precisamos começar essa transformação o quanto antes” – afirmam as professoras Hélida Siqueira e Josibeli Coutinho, que fundaram a escola.

A ideia do projeto é trazer ao ambiente escolar um mundo totalmente digital e não excluí-lo, como é o caso de escolas tradicionais, onde o uso do celular é proibido em sala de aula, “Caneta, lápis, papel e borracha, ensinam os nativos digitais, da mesma forma que ensinaram seus pais, avós e bisavós. Para o aluno de hoje, aprender com esta metodologia, seria o mesmo que apostar uma corrida de charrete contra um carro superesportivo nos dias atuais, devemos estimular nossos alunos a utilizar essas ferramentas a seu favor.” – afirmam as educadoras. Com a tecnologia, as listas de presença, por exemplo, serão realizadas por meio de QR Code. Os pais receberão uma mensagem em tempo real avisando se o filho está ou não presente na aula e todas as provas serão realizadas pelos smartphones, tudo isso, através de uma plataforma desenvolvida exclusivamente para essa finalidade.

Dessa maneira, toda a aprendizagem do aluno será disponibilizada em um App com acesso aos conteúdos dos mais diversos formatos, como por exemplo, a gamificação. Conhecida como PediGames, essa será uma área de acesso do aluno, onde o mesmo aprenderá seu conteúdo jogando virtualmente. Assim como este, ainda haverá o PediPlay, uma navegação de conteúdo, semelhante a usabilidade do NetFlix e o PediCast, sendo um conteúdo feito por Podcast, semelhante ao Spotify.

Cerca de 300 mil reais serão investidos para ampliar a infraestrutura do colégio, onde 100 mil já foram gastos para o ano de 2021, esse aporte só foi possível graças à parceria realizada entre a Startup Pedi Brasil e o CEVI, possibilitando com que as salas de aula se tornem multimídia e todo o material 100% digital, inclusive apostilas, biblioteca e atividades. A parceria visa ainda investir na compra de televisores, computadores, datashow, kits de ensino para cada professor, entre outros, com objetivo de diminuir a utilização de papel em até dois anos e incentivar o apelo sustentável aos alunos.

Vale salientar que, todas essas adaptações são completamente regulares, autorizadas pelo MEC e já entram em vigor no começo de 2021. Para os alunos que não possuem smartphone, o Centro de Ensino já está providenciando parcerias com lojas especializadas, podendo assim, disponibilizar descontos exclusivos para os estudantes.

Durante a pandemia

Enquanto durar os dias de pandemia, o colégio terá o modelo de ensino online e presencial, porém agora, os alunos que optarem por ficar em casa, poderão interagir em tempo real com os professores, pois a aula será a mesma para ambos os formatos.
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Cultura Destaque

CELEBRANDO 10 ANOS DE TRAJETÓRIA, CIRCUITO CINE CURTA LEVA A MAGIA DO CINEMA PARA MILHARES DE ALUNOS

Celebrando em 2020 seus 10 anos de trajetória, a edição deste ano do Circuito Cine Curta, projeto que na última década levou para milhares de crianças a magia do cinema para as salas de aula das escolas públicas, ganha agora uma maior audiência. Em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, o bem sucedido projeto segue em sua missão, porém agora em nova “sala de cinema”, a internet.

Contando com a sempre imprescindível participação de professores, coordenadores e diretores escolares, o Circuito Cine Curta deste ano vai beneficiar um incontável número de alunos, que poderão ver de casa, via celular, computador, tablet ou pela TV, os melhores e mais recentes curtas-metragens da safra de filmes brasileiros, entre os gêneros de ficção, animação e documentário, que estão disponíveis até o dia 30 de outubro no site: www.novabossa.com.br .

O projeto conta este ano com a participação de 100 escolas da rede pública de ensino do Rio de Janeiro e estima alcançar em torno de 7 mil crianças e jovens, de 6 a 14 anos. Desde 2010, o Circuito Cine Curta já beneficiou 132 mil estudantes, em 1.580 sessões, de 152 escolas da rede pública, de 45 bairros cariocas.

Este ano serão exibidos de 12 filmes nos quais o enfoque está em temas como diversidade (raça, religião e direitos), inclusão, meio ambiente, saúde, qualidade de vida e respeito, assuntos extremamente importantes e atuais para as crianças e jovens atendidos pela rede pública de educação. A décima edição Circuito Cine Curta conta hoje com a adesão de 35 bairros do município do Rio de Janeiro, das zona norte, sul e oeste.

O projeto criou e desenvolveu três apostilas com roteiros pedagógicos, conforme a programação dos filmes e correspondentes aos segmentos do Ensino Fundamental I e II. Após o período de exibição, os alunos das escolas participantes são estimulados pelos professores a desenvolverem trabalhos temáticos, que este ano podem ser enviados por e-mail ou via WhatsApp, entre os dias 2 e 13 de novembro. Todos os trabalhos dos alunos serão avaliados por um grupo de curadores, formado por profissionais das Secretarias de Educação e Cultura do Município do Rio de Janeiro.

Os melhores trabalhos serão contemplados com os seguintes prêmios individuais e coletivos: “Professor Mais Engajado” (um tablet e camisa personalizada do projeto); “Turma Mais Engajada” (os filmes e camisas personalizadas). A turma ganhará ainda um prêmio apropriado a idade dos alunos, como pendrives e jogos; “Aluno Mais Criativo” (um troféu, camisa do projeto e um prêmio apropriado a sua idade, como fone de ouvido, jogos e pendrives).

Um bom exemplo do envolvimento das escolas com a iniciativa são os resultados obtidos na edição de 2016, na qual foram realizados pelos alunos mais de 180 trabalhos pedagógicos, entre músicas, maquetes, peças de teatro, objetos e brinquedos, além de livros de histórias.

Na programação desta edição, foram selecionados filmes premiados em festivais nacionais e internacionais, como os curtas de animação “Lé com Cré”, de Cassandra Reis; “As Aventuras de Pety”, de Anahí Borges; os curtas de ficção “Dela”, de Bernard Attal; ‘Lily´s Hair’, de Raphael Gustavo da Silva; e “O Véu de Amaní”, de Renata Diniz.

O principal objetivo do projeto é utilizar o cinema como uma ferramenta pedagógica, contribuindo para que os alunos tenham maior facilidade de assimilar conhecimento nas disciplinas tradicionais, além de incentivar a formação de novos públicos com capacidade crítica. Criado e desenvolvido pela Nova Bossa Produções Culturais, a 10ª edição do Circuito Cine Curta é patrocinada pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura e pelas empresas Amil e Valid Soluções, por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Lei do ISS RJ.

O Circuito Cine Curta foi idealizado pela atriz e produtora cultural Juliana Teixeira, que assina a curadoria dos filmes juntamente com Alessandra Matos, também responsável pela consultoria pedagógica. Os curtas-metragens são selecionados de acordo com o potencial pedagógico das obras e a adequação de suas respectivas temáticas ao universo infanto-juvenil.

“Esta é a primeira vez que o projeto acontecerá remotamente. Através de ferramentas digitais, os filmes poderão ser visualizados de casa, garantindo a segurança de alunos e professores das escolas atendidas. Neste período ímpar que atravessamos, devido à pandemia gerada pela Covid-19, o projeto se consolida como possibilidade de trabalho pedagógico lúdico e prazeroso, promovendo a manutenção das atividades educativas em ambiente virtual por meio da arte cinematográfica nacional”, diz Juliana Teixeira.

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Destaque Notícias

Rio de Janeiro estipula protocolo para a volta às aulas

O Governo do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu um protocolo para a volta às aulas. A determinação da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial do estado, indica os procedimentos para o retorno das atividades presenciais dos professores e profissionais da educação nas escolas da rede estadual de ensino.

Os servidores que estão no grupo de risco da Covid-19, como imunodeprimidos, com 60 anos de idade ou mais, que possuem doenças crônicas; gestantes e puérperas, não precisarão retornar às aulas presenciais.

A volta às aulas ainda não tem data marcada, porém ela será apenas para turmas da 3ª série do ensino médio e da fase IV de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em nota, a secretaria informou que: “Os colégios localizados em municípios que não autorizaram a flexibilização das regras do isolamento social deverão dar continuidade das atividades exclusivamente remotas”.

A Seeduc também informou que nesta semana as escolas estão preparando os seus espaços para garantir o distanciamento social e adquirindo equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas e face shield para os profissionais, além de máscaras para os servidores e os alunos. As unidades escolares iram contar com dispensers para álcool em gel 70% e tapetes sanitizantes.

Com Informações: Agência Brasil

 

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Destaque Rio

Professores da rede privada do Rio adiam retorno de aula presencial

Os professores da rede privada de escolas do Rio de Janeiro decidiram, pela sexta vez, em três meses, manter a greve. Em assembleia virtual realizada no sábado (3), resolveram que o retorno das atividades presenciais não deveria ser feito agora. A assembleia manteve o trabalho com o ensino remoto nos estabelecimentos do setor privado de ensino dos municípios do Rio de Janeiro, de Itaguaí, de Paracambi e de Seropédica. Os profissionais indicaram que o retorno às aulas presenciais somente deve ocorrer com garantia das autoridades da Saúde, com base em rígidos protocolos de segurança. A categoria vai fazer nova assembleia no dia 10 de outubro, às 14 horas para avaliar a situação.

Ainda na assembleia, os profissionais foram informados sobre a prorrogação do prazo de inscrição do Fundo Emergencial Solidário, para o apoio de professores demitidos. Tiveram ainda atualização sobre a Rede de Apoio em Saúde Mental para Educadores/as (Reame).

O presidente do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio), Oswaldo Teles, disse no início da assembleia que o Rio e o Brasil enfrentam um momento difícil com uma luta muito inglória.

Para Teles, nenhum órgão científico indicou que há segurança para a volta ao trabalho. Teles acrescentou que o país está em uma pandemia. “Vivemos uma greve totalmente diferente, pois nos mantemos trabalhando com o ensino remoto e em greve pela vida, contra a volta às aulas presenciais nas escolas”, observou.

Sinepe Rio

Em nota, após decisão da 3ª Câmara Civil do TJ do Rio da quarta-feira (30), o presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Rio Janeiro (Sinepe Rio), José Carlos da Silva Portugal, informou aos associados que a justiça tinha autorizado o retorno às aulas presenciais na rede privada de ensino, mantendo a oferta do ensino remoto.

A nota destacava ainda que a Justiça derrubou a liminar que impedia a reabertura das escolas. O dirigente lembrou que as instituições deveriam tomar todos os cuidados e precauções já estabelecidos. “A responsabilidade da manutenção dessa volta depende da forma com que cada um de nós retornará”, observou.

O diretor do Sinepe Rio, Lucas Werneck, disse que a decisão da assembleia não vai mudar a situação porque a participação dos professores já seria voluntária, apenas os que se sentem aptos devem voltar às aulas presenciais.

Lucas Werneck acrescentou que entende a manutenção da paralisação, mas ponderou que a adesão é por parte dos professores e assim como o retorno é voluntário. O diretor afirmou que o retorno na semana passada foi positivo com quase 50% das escolas. “Amanhã quase 90% das escolas estarão voltando, pelo que a gente teve de informação com conversas com associados. Então, a gente entende que a grande maioria já estará com as suas escolas abertas”, completou, acrescentando que os 100% devem ser atingidos durante a semana.

Com Informações: Agência Brasil

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Destaque Rio

Tribunal de Justiça permite voltas às aulas na rede particular do Rio de Janeiro

Atribuindo ao prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) a responsabilidade pela adoção de medidas para evitar a propagação do coronavírus, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense permitiu na quarta-feira (30/9) a retomada das aulas presenciais em escolas privadas do Rio de Janeiro, de forma voluntária, para o 4º, 5º, 8º e 9º anos.

Voltas às aulas coloca deve obedecer a protocolos sanitários
Carta Educação
O Decreto carioca 47.683/2020 autoriza a medida a partir de 1º de agosto de 2020. Contudo, pelo risco à vida e à saúde da população, a norma foi suspensa pelo relator do caso, desembargador Peterson Barroso Simão. A Justiça do Trabalho no Rio autorizou a reabertura das escolas particulares. Mas Peterson Barroso Simão reforçou que o Decreto 47.683/2020 seguia sem validade.

No julgamento desta quarta, os desembargadores da 3ª Câmara Cível permitiram que Crivella, sob “sua inteira responsabilidade, e se assim entender, com a adoção de todos os cuidados necessários”, autorize o retorno às aulas presenciais na rede privada a partir desta quinta (1/10).

Os magistrados apontaram que caberá ao município do Rio “administrar e fiscalizar a implementação dos protocolos sanitários de saúde”.

Decisão Teresópolis
Para proteger direitos fundamentais de crianças e adolescentes, a Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis ordenou o retorno de aulas presenciais do ensino infantil e fundamental na cidade. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Rio.

A juíza Vania Mara Nascimento Gonçalves afirmou que a volta às aulas assegura os princípios da proteção integral aos jovens e da dignidade humana. De acordo com a julgadora, “toda a criança e adolescente tem direito ao acesso à educação, lazer, esporte, cultura e convivência comunitária, sem ter sob risco de qualquer violação, quaisquer de seus direitos”.

Vania Mara fixou prazo de dez dias para que as escolas públicas e privadas se adaptem aos protocolos de prevenção ao coronavírus. Contudo, os estabelecimentos que já tiverem adotado essas medidas podem retornar suas atividades antes.

A juíza também ressaltou o caráter facultativo, sob critério e avaliação dos responsáveis legais, do comparecimento de crianças e adolescentes às unidades, de acordo com as condições pessoais dos próprios ou de integrantes da família. Com informações da assessoria de imprensa do MP-RJ.

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Light corta fornecimento de luz de 22 escolas da prefeitura do Rio

A Light cortou o fornecimento de luz de 22 escolas da prefeitura do Rio, na quarta-feira (30), por falta de pagamento. Segundo, a concessionária, a dívida do município é de R$ 186 milhões. Deste total, R$ 39 milhões são débitos da Secretaria Municipal de Educação, o segundo maior devedor entre os órgãos da administração municipal.

Em função da pandemia do coronavírus, as escolas da rede municipal estão com as aulas suspensas, sem previsão de retorno. Desta forma, o corte não afeta o calendário escolar.
Segundo a concessionária, em março deste ano, a Light chegou a fechar uma negociação com a Secretaria Municipal de Educação, que se comprometeu a pagar em oito parcelas, mas nenhuma delas foi paga.

A concessionária afirma que cumpriu todos os procedimentos estabelecidos pela legislação antes de efetuar os cortes. As unidades municipais em débito foram informadas da possibilidade de suspensão do fornecimento, só efetuado após 15 dias do aviso, como estabelecem as normas do setor.
Em nota, a Light informou que a maior dívida é da Secretaria Municipal de Saúde, de R$ 62 milhões. E por conta da pandemia do coronavírus e em respeito à população da cidade do Rio, a Light não fará cortes no fornecimento de energia dos hospitais municipais.

Ainda segundo a pasta, a SME vai propor que seja cobrada tarifa básica relativa ao período, já que as escolas estavam fechadas e não houve o consumo alegado pela concessionária.

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Cinemas e teatros estão autorizados a reabrir a partir de hoje no Rio

A partir de hoje (14) os cinemas, teatros e anfiteatros da cidade do Rio de Janeiro estão autorizados a retomar as atividades, com ocupação de até 50% da capacidade e assentos numerados. Está proibida a venda e consumo de alimentos e bebidas. Os estabelecimentos culturais e de lazer estão fechados desde março, quando foram impostas medidas restritivas e de isolamento social para conter a propagação da covid-19.

A venda de ingressos deve ser feita somente online ou em caixas de auto atendimento. A modalidade drive-in tem restrição de duas pessoas por veículo ou ocupação máxima no caso de membros da mesma família.

Museus, espaços de exposição e bibliotecas foram permitidos desde o dia 1º, com a reserva de 4 metros quadrados por pessoa. Já reabriam o Museu do Amanhã e o Museu de Arte Moderna.

Entre as atualizações do plano de retomada anunciados na sexta-feira pela prefeitura, está também a proibição de bares e lanchonetes venderem bebidas alcoólicas para consumo externo a partir das 22h, bem como vendedores ambulantes. A punição para quem descumprir a regra passou de interdição por 24 horas para suspensão por sete dias, além da multa no valor de R$ 13 mil.

Nesta fase de retomada, chamada de 6A, o comércio de rua, galerias e centros comerciais tiveram o horário de funcionamento liberado. Continua proibido o estacionamento na orla durante os fins de semana.

Também estão vedados eventos sociais como casamentos, bodas, aniversários, formaturas, confraternizações, coquetéis, inaugurações, lançamentos, cerimônias oficiais e diplomáticas. Apenas casas de festas infantis estão liberadas, com restrição a um terço da capacidade e sem ultrapassar a regra de 4 metros quadrados por pessoa.

As escolas municipais estão apenas com os refeitórios abertos.

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Justiça cassa liminar e aulas no Rio podem retornar nesta segunda

A Justiça do Trabalho cassou a decisão liminar que suspendia o retorno às aulas presenciais nas escolas particulares do Rio de Janeiro. Com isso, o retorno às atividades escolares do ensino fundamental e médio poderá ocorrer a partir desta segunda-feira (14). Escolas devem manter, no entanto, o ensino remoto como opção. 

A decisão foi tomada pelo desembargador Federal do Trabalho, Carlos Henrique Chernicharo, a pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro. Na decisão, Chernicharo afirma que “não há como postergar o retorno das atividades laborais da categoria dos professores e afins, até que se tenha por erradicado o risco, sob pena de causar dano irreparável aos alunos, pais e professores, que neste período de pandemia, após sete meses de paralisação da sociedade como um todo, clamam pela normalidade de suas vidas”.

Chernicharo enfatiza que os profissionais de ensino não são obrigados a voltar às atividades presenciais, “devendo ser respeitada a manifestação de vontade de cada trabalhador, de acordo com a realidade de cada um, especialmente, àqueles que se encontram na chamada ‘faixa de risco’, conforme definido pelas autoridades em matéria de saúde, mantendo-os ativos por meio do ‘ensino à distância’”, diz a decisão.

Os pais também não podem ser obrigados a manter o estudante em aula presencial. Por isso, segundo o desembargador, cabe à entidade escolar manter o ensino a distância para atender às exigências curriculares de cada faixa etária de acordo com as leis de diretrizes voltadas ao ensino médio e fundamental.

Volta às aulas

A volta às aulas presenciais nas escolas particulares foi autorizada pelo governo do estado, pelo decreto 47.250, publicado no dia 4 de setembro. O decreto permitia a volta, a partir desta segunda-feira, na rede particular e, nas escolas públicas, em 5 de outubro. A autorização vale apenas para regiões que permanecem em baixo risco de contaminação pela covid-19 por, no mínimo, duas semanas seguidas antes da data prevista para a abertura.

Na noite da última quinta-feira (10), no entanto, a Justiça do Trabalho havia deferido o pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio), suspendendo o retorno  das atividades presenciais. A decisão foi da 23ª Vara da Justiça do Trabalho. Na decisão, o juiz Elisio Correa de Moraes Neto argumenta que “a média móvel de infectados no Rio de Janeiro ainda não alcançou uma redução concreta”, o que é demonstrado nos dados oficiais do estado.

As aulas presenciais estão suspensas desde março, por causa da pandemia de covid-19, que levou a óbito cerca de 17 mil pessoas no estado.

Recurso

A liminar cassada hoje foi obtida pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio). A entidade disse que irá recorrer da decisão. “Entendemos que ainda não há a menor segurança para esse retorno”, diz o vice-presidente do Sinpro-Rio, Afonso Celso Teixeira.

Ontem (12), em assembleia virtual, o Sinpro-Rio aprovou a manutenção da greve. Os professores defendem o não retorno das atividades presenciais agora e a manutenção do trabalho com o ensino remoto nos estabelecimentos do setor privado de ensino. Para eles, o retorno deve ocorrer somente com garantia das autoridades da saúde, com base em rígidos protocolos de segurança.

Na capital

Em nota, a prefeitura do Rio de Janeiro diz que as escolas particulares ainda não podem retomar as aulas presenciais por conta de uma decisão judicial anterior, que segue em vigor. Trata-se de decisão expedida no dia 6 de agosto, que suspendeu os efeitos do decreto municipal que permitia o retorno facultativo das aulas na rede privada do Rio, para alunos do 4º, 5º, 8º e 9º anos do ensino fundamental.

A nota afirma ainda que a Procuradoria Geral do Município (PGM) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa decisão e aguarda a análise do mérito.

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Crivella permite volta às aulas

Na última sexta-feira (17), entrou em vigor no Rio a fase 4 da flexibilização do distanciamento social. Estava previsto nesta etapa o retorno das atividades nas pré-escolas e turmas de 1º e 2º ano, mas a Prefeitura do Rio recuou.

“Estamos ouvindo a opinião pública. Das pessoas que ouvimos, 60% acham prematuro abrir as escolas”, disse o prefeito.

As atividades presenciais estão suspensas nas escolas do município desde o dia 16 de março. Como em outras cidades e estados, alguns professores têm compartilhado conteúdos com os alunos por meio de plataformas digitais.