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Cantor gospel paulista pode assumir lugar de Witzel se impeachment for aprovado

Com a abertura de processo de impeachment contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pela Assembleia Legislativa do estado (Alerj) na última quarta-feira (10), o vice-governador Cláudio Castro (PSC) pode ser o próximo chefe do Executivo estadual.

Cantor gospel católico, com canal no YouTube e diversos clipes gravados pelas ruas da capital, Cláudio Bonfim de Castro e Silva, de 41 anos, tem pouco mais de 400 seguidores na plataforma de vídeos. Como informa na descrição, o vice-governador nasceu em Santos (SP), mudou-se para o Rio na infância e é formado em Direito.

Em seu perfil nas redes sociais, o vice-governador afirma que além de advogado, é músico com dois discos lançados, compositor e evangelizador, tendo sido coordenador do Ministério da Fé e Política da Renovação Carismática Católica (RCC), além de atuar “na política com ações voltadas para luta e direito à vida”.

Apesar de ser desconhecido de boa parte da população fluminense, Castro elegeu-se vereador em 2016 pelo PSC, partido que acolhe políticos que têm relação com igrejas evangélicas. Na época, ele recebeu o convite de Witzel para compor a chapa que venceu as eleições de 2018 para o Palácio Guanabara.

Nas redes sociais, o vice-governador se restringe a postar seus clipes de música gospel e falar de ações sociais do governo. Nas últimas semanas, ele vem anunciando as medidas de flexibilização do isolamento social. Castro tem menos de três mil seguidores no Twitter e mais de 40 mil no Facebook. Nos últimos dias, ele não fez nenhum comentário sobre o impeachment.

Impeachment na Alerj

Na última quarta-feira (10), a Alerj decidiu abrir o processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC). Ao todo, 69 dos 70 deputados votaram a favor do impedimento ─houve apenas uma ausência. Confira os próximos passos do processo:

─ Ato é publicado no Diário Oficial dando prazo de 48 horas para que os partidos da Casa indiquem representantes para a Comissão Especial que irá analisar a admissibilidade da denúncia. Acusados são notificados para apresentarem defesa no prazo de 10 sessões, e denúncia é lida em plenário;

─ Depois de indicados, a Comissão Especial tem 48 horas para se reunir e eleger relator e presidente;

─ O parecer da Comissão Especial é lido em plenário e, em seguida, é inserido na ordem do dia, ou seja, em pauta de votação e discussão;

─ Os deputados, no limite máximo de cinco por partido, podem discutir o parecer pelo prazo máximo de 1 hora – sendo os questionamentos respondidos pelo relator. Encerrada a discussão, não necessariamente terminando no mesmo dia, será aberta a votação nominal;

─ Caso os deputados decidam pelo recebimento da denúncia, por maioria absoluta (36 votos), o acusado será afastado e será enviada a cópia do processo ao presidente do Tribunal de Justiça para a formação do tribunal misto de julgamento.

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Contas rejeitadas no TCE-RJ viram ‘fato novo’ para pedido de impeachment de Witzel

Sem conseguir reconstituir sua base de apoio com deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o governador Wilson Witzel (PSC) vem enfrentando uma série de pedidos de impeachment protocolados na Casa nas últimas semanas. Nesta quarta-feira (3), deve chegar à Mesa Diretora da Alerj a oitava solicitação de abertura de processo de impedimento do governador.

Desta vez, o chamado “fato novo”, como os deputados vêm destacando, é a reprovação das contas de 2019 do governo pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ). Na última segunda-feira (1º), os conselheiros do TCE votaram e aprovaram por unanimidade o relatório que aponta descumprimento de investimentos em áreas como Saúde, Educação, Habitação e Combate à Pobreza.

O TCE-RJ aprovou voto com sete irregularidades, 39 impropriedades e 65 determinações ao Poder Executivo. O documento foi encaminhado ao governo do estado para que seja apresentada a defesa e à Alerj, a quem cabe o julgamento final das contas com base no parecer técnico emitido pelo TCE-RJ. Mas ainda não há data para a votação do relatório.

Segundo o relatório do TCE-RJ, aprovado pelos conselheiros por unanimidade, Witzel investiu menos do que determina a lei. Na Saúde, o governo aplicou 11,46% das receitas de transferência de impostos em ações e serviços de saúde, valor menor que os 12% exigidos por Lei Complementar e pelo artigo 198 da Constituição Federal. Na Educação, o governo estadual aplicou 24,43%, quando o limite mínimo determinado pela Constituição Federal é de 25%.

As áreas também foram prejudicadas, aponta o TCE-RJ, por descumprimento de lei federal que regulamenta a destinação para Saúde e Educação de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.

Autor do relatório, o conselheiro Rodrigo do Nascimento também ressaltou no documento que Witzel destinou apenas 1,41% dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) ao Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis). O montante foi bastante inferior ao percentual mínimo de 5%, fixado por Lei Estadual.

Escândalos

Toda a desarticulação do governo na Alerj teve como uma das causas as denúncias envolvendo membros da Secretaria de Saúde e de outras pastas. Na semana passada, a Polícia Federal deflagrou uma operação que teve como alvo endereços relacionados a Witzel. Tanto o Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador, quanto a casa de Witzel, no Grajaú, zona norte da cidade, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão.

O principal teor das denúncias é o desvio de recursos relacionado à dispensa de licitação na compra emergencial de equipamentos para o combate à pandemia da covid-19 e contratos celebrados com o empresário Mário Peixoto, que foi preso em abril e já prestava serviços em diversas secretarias estaduais no governo de Sérgio Cabral (MDB), também preso em Bangu 8, na zona oeste.

O nome de Witzel também foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) depois de uma outra operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) que prendeu o ex-subsecretário estadual de saúde Gabriell Neves. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também autorizou a quebra de sigilo telefônico e de equipamentos eletrônicos do governador e da primeira-dama do estado, a advogada Helena Witzel.

Nos corredores da Alerj, a informação que circula é que a mesa diretora vai autorizar a abertura do processo. Após cumprimento de alguns trâmites, os deputados poderiam votar pelo afastamento ou permanência de Witzel no Palácio Guanabara. Autor de um dos pedidos de impeachment, o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB) disse, durante uma das sessões virtuais da Alerj, que as denúncias são graves.

“Apresentei o pedido de impeachment do governador porque constitui crime de responsabilidade deixar os recursos públicos se esvaírem, por ação ou inação. É inaceitável que, em plena pandemia, estejamos presenciando atos de corrupção com desvio dos nossos, já escassos, recursos públicos”, comentou o parlamentar.

Com informações do Brasil de Fato

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Major Olímpio diz que Bolsonaro está isolado e pode sofrer impeachment

A crise mundial causada pelo coronavírus está refletindo no governo e na popularidade do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o senador Major Olímpio (PSL/SP), que é um dos aliados de Bolsonaro, o capitão está perdendo apoio no Congresso, na sociedade e se encontra cada dia mais isolado. “Se não tomar cuidado, poderá sofrer um impeachment”, adverte o militar.

A maneira como o presidente vem conduzindo a crise tem gerado criticas até de seus apoiadores. Bolsonaro ignorou a quarentena que foi indicada pelo próprio Ministério da Saúde e participou de manifestações a favor de seu governo, que ocorreram no último dia 15 . Além disso, o presidente afirmou diversas vezes que o coronavírus era uma histeria e que havia interesse econômico por trás de toda a comoção.

Durante três dias seguidos, diversas cidades do Brasil registraram panelaço contra Bolsonaro com pedido de saída do presidente. Além disso, já foram apresentados três pedidos de impeachment do capitão no Congresso Nacional.

Em entrevista ao Congresso em Foco, Major Olímpio diz que segmentos decisivos para a eleição de Bolsonaro em 2018, como o agronegócio, os profissionais de segurança pública e os evangélicos, representados pelas bancadas mais influentes no Congresso, estão se distanciando do presidente por insatisfação com o seu governo. Os investidores, observa ele, também não se sentem seguros em apostar no país, devido à instabilidade política criada quase sempre pelo próprio presidente e seus filhos.

“O distanciamento da bancada da agropecuária é bom sinal de alerta para o presidente. Outro grupo muito forte de apoiamento ao presidente, os evangélicos, já está bastante dividido. É para ligar o alerta”, alertou o senador.

Para o senador, a crise gerada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) com a China, principal parceiro comercial do Brasil, intensifica o isolamento e a perda de popularidade do presidente. “Essa manifestação do Eduardo Bolsonaro em relação à China é a plena comunhão do inútil ao desagradável. Não contribui em nada. É apenas ilação. Não fosse filho de presidente, seria só idiotice de um parlamentar exaltado, sem informação”, afirmou.

O líder do PSL afirma que Bolsonaro não entendeu a gravidade da pandemia, não toma os cuidados necessários para proteger a própria saúde e deveria se preocupar menos com ‘likes’ e mais em apoiar os ministros da Economia e da Saúde.

Com informações da Carta Capital

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ABI requer à PGR pedido de impeachment contra Bolsonaro

“A ABI conclama a sociedade brasileira a reagir às demonstrações do ‘Cavalão’, como era conhecido Bolsonaro na caserna, e requer à Procuradoria Geral da República que cumpra o seu papel constitucional, denunciando a quebra de decoro pelo ex-capitão Jair Bolsonaro”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jeronimo de Sousa

“Este comportamento misógino desmerece o cargo de Presidente da República e afronta a Constituição Federal”, afirma a nota da Associação Brasileira de Imprensa, a ABI, que informa que vai requerer junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) “que cumpra o seu papel constitucional, denunciando a quebra de decoro pelo ex-capitão Jair Bolsonaro”.

Confira a íntegra da nota assinada pelo presidente da ABI:

Nota oficial da ABI

Nesta terça-feira, mais uma vez, para vergonha dos brasileiros, que têm o mínimo de educação e civilidade, o presidente da República, Jair Bolsonaro, é ofensivo e agride, de forma covarde, a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo.

Este comportamento misógino desmerece o cargo de Presidente da República e afronta a Constituição Federal.

O que temos visto e ouvido, quase cotidianamente, não se trata de uma questão política ou ideológica. Cada dia mais fica patente que o presidente precisa, urgentemente, de buscar um tratamento terapêutico.

A ABI conclama a sociedade brasileira a reagir às demonstrações do “Cavalão”, como era conhecido Bolsonaro na caserna, e requer à Procuradoria Geral da República que cumpra o seu papel constitucional, denunciando a quebra de decoro pelo ex-capitão Jair Bolsonaro.

Paulo Jeronimo de Sousa

Presidente da Associação Brasileira de Imprensa