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Novo auxílio emergencial pode ressuscitar CPMF

 

Por Claudia Mastrange

Um dos assuntos de maior interesse da população e que tem gerado maior debate no meio político é a volta do auxílio emergencial.  O grande impasse fica por conta de viabilizar recursos para pagar o benefício, que deve voltar a ser pago em março, após um pente fino para reavaliar a real necessidade de cada beneficiário.

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a renovação do auxílio não virá de um novo imposto, como foi especulado em informações que circulam na mídia e nos bastidores políticos, inclusive entre assessores mais próximos de Guedes. A proposta era criar uma alíquota temporária de 0,05% a 0,10% sobre as transações financeiras, aos moldes da antiga CPMF.

O ministro declarou, em entrevista à Globonews, em 10 de fevereiro, que as discussões sobre a retomada do auxílio emergencial devem ser acompanhadas da responsabilidade fiscal. Segundo Guedes, o dinheiro para bancar uma nova rodada do benefício terá de vir do próprio Orçamento deste ano e não ser financiado pelo aumento da dívida pública.

“Temos o compromisso com as futuras gerações do Brasil. Temos que pagar pelas nossas guerras. Se estamos em guerra com o vírus, temos que arcar e não simplesmente empurrar esse custo para as gerações futuras”, afirmou o ministro. Argumentando que a economia e a saúde caminham juntas, Guedes disse que os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, estão empenhados em conciliar as demandas sociais com a responsabilidade fiscal

Rodrigo Pacheco (DEM-MG) confirmou estar em busca der uma solução para a nova rodada do auxílio emergencial, que não passe pela adoção de um novo imposto. “O momento de se dimensionar criação ou extinção de tributo é na reforma tributária. Nós vamos buscar uma solução, com fundamentos econômicos, sem que haja a necessidade da criação de impostos. Pelo menos, esse é o ideal de se fazer”, declarou.

“A sociedade não aceita pagar mais impostos”

A Fiesp (Federação de Indústrias do Estado de São Paulo) divulgou nota se posicionando contra a possível volta da CPMF, enfatizando que aumento de carga tributária “é tudo o que o Brasil não precisa”.  De acordo com a instituição o caminho é claro: Auxílio Emergencial sim, novos impostos não. “A sociedade não aceita pagar mais impostos”, afirma o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

A nota reforça ainda que, em 2020 o déficit geral aprovado pelo Congresso e aceito pelo mercado para enfrentar a pandemia foi de R$ 916 bilhões. No final, o déficit verificado foi de R$ 703 bilhões. Ou seja, quase R$ 200 bilhões a menos do que o aprovado. “Como a pandemia não acabou, nada mais justo do que socorrer os mais necessitados com um mecanismo semelhante, e não com mais impostos que tiram dinheiro da economia, dificultam a retomada da atividade econômica e geração de empregos e se perpetuam no tempo, como já vimos diversas vezes na história do Brasil”, encerra a nota.

O auxílio emergencial foi liberado para 68,2 milhões de trabalhadores no último ano, em parcelas de 600, 300 e 200 reais. O benefício chegou a 32,2% da população brasileira e cerca de 40% das residências. Foi financiado originalmente por  emissão da dívida pública, totalizando R$ 294,6 bilhões de gastos nos cofres públicos.

É preciso planilhar gastos e redirecionar recursos de áreas que não sejam absolutamente prioritárias para socorrer a população mais necessitada, já que a pandemia não acabou. Criar um novo imposto é sangrar mais uma vez o bolso dos brasileiros  para uma demanda que é atribuição do governo. É um absoluto contrasenso.