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Benefício do INSS precisa ganhar agilidade para honrar o nome

 

Quem tem dependido do INSS, principalmente neste momento de pandemia, não aguenta mais tanta demora na hora de receber o benefício, de estar “em análise” o tempo inteiro. Algo que é direito da população brasileira, não pode ser tratado como um favor e ser solucionado ‘a hora que der’. No mês de janeiro, novos valores e datas de pagamentos serão concedidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para quem recebe aposentadorias, BPC e o auxílio doença, as atualizações já estão valendo.

O INSS firmou um acordo com o Ministério Público Federal (MPF), por meio do qual assume o compromisso de reduzir os prazos das análises e das concessões previdenciárias e assistenciais. Os novos prazos deverão entrar em vigor após seis meses da homologação do acordo judicial pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Neste acordo, o INSS deverá se concentrar para concluir os processos administrativos de acordo com a espécie e o grau de complexidade do benefício. Por exemplo, o INSS terá até 45 dias para finalizar a análise dos requerimentos de auxílio-doença, 60 dias para pensão por morte e 30 dias para salário-maternidade.

Conforme informações do presidente do INSS, Leonardo Rolim, o acordo se trata de um avanço notório, que indica que realmente é a melhor solução para o cidadão, à medida em que terá os benefícios garantidos dentro de um prazo consideravelmente razoável. Na oportunidade ele ainda destacou que o acordo provém de um trabalho em conjunto com ambos os órgãos e afirmou que o INSS tem adotado uma série de medidas auxiliares para acelerar o acesso aos benefícios.