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Para apoiar as mulheres vítimas da violência doméstica, nasce o Justiceiras

Por Sandro Barros

Em edição recente, o Diário do Rio divulgou que a violência doméstica aumentou durante a quarentena devido à pandemia da covid-19. Somente no Rio de Janeiro, o número de denúncias desse tipo de violência cresceu 50%. É quando a sua própria casa se tornou um lugar mais inseguro para estar, principalmente para as mulheres, pois agora os agressores estão lado a lado 24 horas por dia.

No entanto, o que muitos ainda não sabem é que, diante dessa triste realidade, surgiu uma iniciativa importante para acolher, orientar e apoiar meninas e mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. Estamos falando do Projeto Justiceiras!

“O projeto nasceu a partir de alguns institutos, como o Justiça de Saias, que já trabalhavam dentro dessa corrente de solidariedade às vitimas da violência doméstica. E nasceu durante o distanciamento social, pois os casos desse tipo de violência, em todas as suas formas, cresceram exponencialmente. Então estes institutos resolveram criar uma espécie de força-tarefa. E o Projeto Justiceiras é isso mesmo: uma força-tarefa de voluntárias por todo o Brasil, reunindo somente profissionais mulheres de várias áreas, que disponibiliza serviços de forma totalmente gratuita”, diz a advogada Sabrina Campos, uma das voluntárias e que, como todas as outras, não recebe nada financeiramente por este trabalho.

A iniciativa possibilita uma orientação para que mulheres em situação de violência realizem, quando desejarem, o boletim de ocorrência online ou presencial, bem como o pedido de medidas protetivas. É uma rede de mulheres unidas para informar e, antes de mais nada, apoiar, fortalecer e encorajar as meninas e mulheres que estão em situação de violência doméstica. Além desses serviços, o Projeto Justiceiras também orienta mulheres quanto às suas dúvidas relacionadas às situações de violência doméstica nesse período de quarentena. Em resumo, o serviço abrange as áreas jurídica, médica, psicológica, assistencial, rede de apoio e acolhimento.

‘Mulheres ajudando mulheres’

Sabrina Campos, voluntária do projeto (Foto: Divulgação)

Outra atividade do Projeto Justiceiras é a sua contribuição para a redução do trânsito de mulheres vítimas de violência em ambientes públicos e ruas, a fim de evitar expô-las desnecessariamente ao risco de contágio do coronavírus, buscando oferecer o maior número de informações e apoio online sobre o tema, sem deixar que a violência contra a mulher seja esquecida ou subnotificada.

Sabrina Campos acaba por nos dizer a essência do Projeto Justiceiras. “Somos mulheres ajudando mulheres. Mulheres unidas em favor de mulheres. Mulheres que querem mudar a cultura de violência à mulher. Queremos fortalecer outras mulheres, dando-lhes voz e opção para que, dessa forma, possam buscar criar novos caminhos para saírem desse ciclo de violência”.

Para solicitar o atendimento, é bem simples: basta enviar uma mensagem por WhatsApp ─ (11) 99639-1212 ─, recebendo em seguida um link. Esse mesmo link dará acesso ao formulário de pedido de ajuda, que precisa ser preenchido. Em seguida o mesmo formulário é encaminhado para as voluntárias do projeto, que entram em contato com a solicitante o mais breve possível.

E muito importante: o Projeto Justiceiras garante que “todos os a dados fornecidos são preservados, mantidos em sigilo e utilizados exclusivamente para os fins do atendimento”. O projeto também tem um botão SOS no aplicativo Rappi.

 

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Violência doméstica, a outra urgência da América Latina em quarentena

O confinamento em vários países da América Latina para conter a pandemia de covid-19 disparou os pedidos de ajuda de vítimas de violência doméstica, obrigadas a conviverem com seu agressor em uma região onde a média de feminicídios ultrapassa dez por dia.

Da ONU ao papa Francisco, acumulam-se os pedidos para que se dê atenção ao drama dessas mulheres em um contexto de medidas excepcionais com restrição de circulação, economia paralisada e limitações de acesso à Justiça.

“A quarentena deixa milhares de mulheres em um inferno, trancadas com um agressor que temem mais do que o coronavírus”, disse à AFP Victoria Aguirre, representante da ONG argentina MuMaLá, que luta contra a violência de gênero. Na Argentina, 18 mulheres foram assassinadas por seus companheiros, ou ex-companheiros, nos primeiros 20 dias de quarentena, que começou em 20 de março. Os pedidos de ajuda por telefone aumentaram 39%.

A situação se repete no México, no Brasil e no Chile, onde as ações do governo e de associações civis são insuficientes para conter os assassinatos.

O México registrou 983 feminicídios em 2019, e 3.226 mulheres foram vítimas de homicídio doloso, de acordo com dados oficiais. No ano passado, o número de emergências pela violência contra a mulher recebeu por volta de 530 denúncias por dia.

Desde 24 de março, quando se iniciou a quarentena por covid-19, “os pedidos de ajuda aumentaram”, disse à AFP a diretora do Instituto Nacional das Mulheres do México (Inmujeres), Nadine Gasman. Os pedidos de ajuda cresceram 60% na Rede Nacional de Refúgios e a acolhida de vítimas aumentou em 5%.

Em São Paulo, centro dos casos de covid-19 no Brasil, durante os primeiros dez dias de quarentena, as denúncias aumentaram em 30%. Cerca de 700 voluntárias formaram a chamada “rede de justiceiras”, que fornece assistência médica, jurídica e psicológica via WhatsApp.

De acordo com Ada Rico, da ONG argentina “La Casa del Encuentro”, “todos os dias uma mulher é abusada, violentada, ou agredida, em casa, por seu companheiro, ou seu ex”. “Em tempos normais trabalhamos para que os denunciem, mas hoje a urgência é tirá-las do local. A rapidez pode ser a diferença entre viver, ou morrer”, destacou.

Com informações da AFP

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Violência doméstica e a proteção das mulheres pela Defensoria Pública

Por Sandro Barros

O isolamento social é uma medida essencial para diminuir a propagação do novo coronavírus. Entretanto, ele trouxe uma consequência dramática: o aumento da violência doméstica, pois as vítimas ficam mais desprotegidas dentro de suas próprias casas. No Rio de Janeiro, o número de denúncias desse tipo de violência cresceu 50%. Para entender mais sobre o assunto e como as vítimas podem proceder, entrevistamos Flávia Nascimento, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ).

Como exatamente a Defensoria Pública auxilia as mulheres vítimas da agressão doméstica?
Tanto os tratados internacionais sobre Direitos Humanos como a Lei Maria da Penha fazem a previsão de que a mulher, em situação de violência de gênero, deve estar acompanhada de advogado. E a Defensoria é um grande instrumento de acesso à Justiça da mulher em situação de violência doméstica, pois iremos garantir que as suas demandas cheguem ao Poder Judiciário e para que ela não seja revitimizada pelo sistema de Justiça quando busca a solução judicial para o seu problema.

Qual o papel da instituição nesse contexto?
A partir do momento em que a vítima resolve denunciar, ou mesmo levar ao Judiciário a sua situação de violência, ela pode e deve estar acompanhada de advogado ou de defensor ou defensora pública. Temos essa missão institucional. Uma de nossas atribuições, estabelecida por lei complementar, é a defesa dos direitos da mulher vítima da violência doméstica. Então, a Defensoria está sempre de portas abertas para as demandas de mulheres que estejam nessa situação.

Todas podem buscar esse auxílio?
A assistência é de forma integral e gratuita, mas a mulher pode buscar o serviço da Defensoria Pública ainda que ela não seja economicamente insuficiente para contratar um advogado. A razão de vulnerabilidade em relação à violência sofrida já justifica que a Defensoria atue em seu favor.

E como é essa atuação?
A mulher pode buscar orientação tanto em nosso núcleo especializado, que é o Nudem (Núcleo de Defesa das Mulheres Vítimas de Violência de Gênero), ou também buscar os órgãos da Defensoria junto aos Juizados de Violência Doméstica. Na capital do Rio de Janeiro são 11 juizados. Temos algumas portas de entrada à proteção da mulher prevista na Lei Maria da Penha. Muitas pessoas entendem que a única porta de entrada é a Polícia Civil, mas na verdade a mulher não é obrigada a denunciar para poder acessar sua proteção. Não existe essa condição na citada Lei.


Defensora Pública Flávia Nascimento (Foto: DPRJ/Divulgação)

Pode explicar melhor isso?
Muitas mulheres não querem que os seus supostos agressores respondam criminalmente pela violência praticada. Então elas podem buscar orientação na Defensoria Pública, pois podemos fazer requerimentos das medidas preventivas de urgência, ainda que as vítimas não tenham registrado ocorrências. E uma informação muito importante: nesse momento da pandemia, mulheres que tiverem dificuldades para registrar ocorrências podem buscar o atendimento da Defensoria para que possamos requerer as medidas protetivas de urgências. Mas, se ainda assim, elas quiserem fazer os registros, também podem buscar nossa orientação. E, se for o caso, podemos até mesmo oficiar a Delegacia de Polícia, questionando o porquê da vítima não ter sido atendida ou não ter conseguido acessar o serviço, uma vez que as delegacias estão funcionando para medidas urgentes, dentre elas as de violência doméstica e familiar, ainda que não envolvam agressão física, ainda que tratem de violência moral, psicológica e, principalmente, para os casos graves de violência física e sexual.

Aumentou a procura pelos serviços da Defensoria durante a pandemia?
Baseado na minha experiência atendendo vítimas de violência doméstica e familiar desde 2011, o número desse tipo de violência sempre foi elevado, mas também sempre foi subnotificado. Em momentos de normalidade a mulher já tem dificuldades de acessar a sua proteção por diversos fatores, não só a dependência econômica do seu agressor, que é a hipótese mais comum, mas também por uma dependência emocional e pela falta de uma rede familiar de suporte para esse momento de violência. Tudo isso já contribuía para um índice muito alto de subnotificações.

Como o isolamento agrava essa situação?
A Defensoria está fazendo um atendimento através de WhatsApp e e-mail. Isso também dificulta muito o acesso da mulher aos nossos serviços, inclusive até mesmo o acesso à Justiça. Sabemos que na realidade social do Brasil, muitas mulheres têm dificuldade em acessar esses canais eletrônicos, por diversos fatores, inclusive pela dificuldade em digitar ou narrar toda a sua situação de forma coerente. Somente agora, na quinta semana de isolamento [no momento em que a entrevista foi concedida], o atendimento diário do Nudem chegou ao número que era realizado em situação de normalidade, de forma presencial. Isso foi aumentando gradualmente. Por um lado é bom, pois as mulheres estão conseguindo acessar, mas ainda assim fica o desafio, dentro das medidas restritivas do isolamento, de pensarmos estratégias que viabilizem o acesso de todas as mulheres, inclusive as que não têm acesso à tecnologia.

Qual o seu recado final?
O que venho notando agora é que essa situação do isolamento social contribuiu, na verdade, para uma maior vulnerabilidade das mulheres, associada a uma maior dificuldade de acesso à rede de proteção. Então, o meu recado é que as instituições estão funcionando, ainda que com todas as dificuldades, com todas as restrições. Não estão abertas fisicamente, mas possuem canais de comunicação remotos para tratar e viabilizar a proteção integral às mulheres em situação de violência.

DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO
Canais de atendimento remoto para mulheres em situação de violência doméstica
WhatsApp: (21) 97226-8267
E-mail: [email protected]

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Casos de violência doméstica crescem 50% durante quarentena

Por Sandro Barros

Os casos de violência doméstica no Rio de Janeiro aumentaram 50% durante o período de confinamento para evitar a disseminação do novo coronavírus, segundo dado divulgado em 23 de março. As autoridades se surpreenderam com o aumento do movimento no Plantão Judiciário, pois a maioria das pessoas que busca ajuda da Justiça é de mulheres vítimas de violência.

A juíza titular da Vara de Violência Doméstica Adriana Mello ressalta que é importante denunciar esse tipo de caso. “Se a mulher tiver sofrendo uma violência ali naquele momento que ela possa ligar para o 190 e acionar a Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro”, disse. Incrivelmente, nem em um momento de tanta angústia o machismo cede e continua fazendo mais vítimas.