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    Tecnologia

    Rio de Janeiro publica guia de uso ético de inteligência artificial e reforça estratégia municipal em tecnologia

    Diego VelázquezPor Nenhum comentário6 Min de leitura

    Norma da SMIT orienta servidores sobre uso responsável de IA e chega junto com outros avanços recentes da cidade na área, como o hub Rio AI City e um modelo de linguagem próprio da prefeitura

    O Rio de Janeiro tem ampliado, nas últimas semanas, uma série de iniciativas que colocam a cidade entre as administrações públicas brasileiras mais ativas na regulamentação e no uso de inteligência artificial. O movimento mais recente veio na sexta-feira, dia 17 de julho, quando a Prefeitura publicou uma resolução que institui o Guia Orientativo de Uso Ético da Inteligência Artificial no Serviço Público Municipal. O documento foi elaborado pela Secretaria Municipal de Integridade e Transparência (SMIT) e tem como objetivo orientar servidoras e servidores sobre a utilização responsável de ferramentas de IA no dia a dia da administração (fonte: prefeitura.rio).

    A publicação da norma não é um episódio isolado, mas parte de um programa mais amplo chamado Programa Carioca de Fomento à Integridade Pública. A escolha da data também tem um simbolismo específico: o lançamento ocorreu no Dia Nacional da Proteção de Dados Pessoais, reforçando a intenção da prefeitura de associar o avanço tecnológico a princípios de transparência e respeito à privacidade dos cidadãos. Segundo o secretário municipal de Integridade e Transparência, Rodrigo Corrêa, a ideia é que a inovação caminhe ao lado da integridade e da proteção de dados pessoais, alinhada à Política Municipal de Proteção de Dados e ao Código de Integridade do Agente Público (fonte: prefeitura.rio).

    O que o guia orienta e por que essa regulamentação chega agora

    Uma dúvida comum entre quem acompanha o tema é o que, na prática, o guia estabelece para o funcionalismo municipal. O documento tem caráter orientativo, ou seja, não impõe sanções automáticas, mas reúne diretrizes e boas práticas para o uso seguro e ético de ferramentas de IA nas atividades cotidianas da administração. A ideia central é incentivar o uso da tecnologia como instrumento de inovação e de melhoria dos serviços públicos, sem abrir mão da conformidade com a legislação de proteção de dados já em vigor no município (fonte: Diário do Rio de Janeiro).

    Esse tipo de regulamentação se tornou necessário à medida que ferramentas de inteligência artificial generativa passaram a ser usadas com mais frequência por órgãos públicos em todo o Brasil, tanto para atendimento ao cidadão quanto para tarefas internas de análise e produção de documentos. Ao formalizar diretrizes específicas, a prefeitura do Rio se antecipa a problemas que já apareceram em outras administrações, como o uso inadequado de dados sensíveis em ferramentas de IA sem controle apropriado. A publicação também reforça o papel do Conselho Municipal de Proteção de Dados e da Privacidade, que em junho já havia firmado um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia para tratar conjuntamente de governança digital e inteligência artificial (fonte: Revista Vigor).

    Rio AI City: o projeto que pretende transformar a cidade em polo mundial de data centers

    Para entender a dimensão da aposta do município em tecnologia, é preciso olhar também para o projeto Rio AI City, apresentado durante o Web Summit Rio, e que prevê transformar a região do Parque Olímpico no maior hub de data centers da América Latina, com a ambição de figurar entre os dez maiores complexos do tipo no mundo. O plano prevê capacidade energética inicial de 1,5 gigawatt, com expansão para até 3 gigawatts até 2032, sustentada por fontes de energia limpa e abastecimento de água planejado especificamente para esse tipo de infraestrutura (fonte: prefeitura.rio).

    Em junho deste ano, a iniciativa avançou de forma concreta, com o primeiro aporte financeiro do fundo responsável pelo projeto, no valor de 550 milhões de dólares, direcionado à infraestrutura de inteligência artificial. Segundo a prefeitura, o Rio de Janeiro reúne características consideradas raras nesse mercado, entre elas a disponibilidade energética de cerca de 3 gigawatts para novos empreendimentos, conectividade internacional e um ambiente urbano competitivo em relação a outros grandes centros globais que também disputam esse tipo de investimento. A expectativa da administração municipal é que o empreendimento gere mais de dez mil empregos qualificados e fortaleça o ecossistema local de inovação, com parcerias já firmadas envolvendo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o BNDES, a Eletrobras e a Finep (fonte: prefeitura.rio).

    A prefeitura também desenvolveu um modelo próprio de inteligência artificial

    Outro capítulo dessa estratégia tecnológica ganhou repercussão nacional em junho, quando a IplanRio, empresa de tecnologia da administração municipal, publicou como código aberto um modelo de linguagem de grande porte batizado de Rio 3.5 Open 397B. Segundo reportagem da Exame, o desenvolvimento custou cerca de 500 mil reais, valor apontado como significativamente menor do que o de sistemas de inteligência artificial prontos oferecidos por grandes empresas do setor, e foi disponibilizado com pesos abertos e licença MIT (fonte: Exame).

    A iniciativa colocou uma estatal municipal brasileira em um campo até então dominado por companhias como OpenAI, Google, Alibaba e DeepSeek, o que gerou repercussão entre especialistas em tecnologia no país. Durante o seminário Inova IA, realizado no Centro do Rio, o subsecretário de Formação e Projetos Tecnológicos da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação, Gabriel Medina, também anunciou que a prefeitura pretende adquirir, ainda em 2026, cinco máquinas B200, equipamento com capacidade estimada em até quinze vezes maior que a de uma H100, para formar o núcleo de um Centro de Excelência em Inteligência Artificial voltado a soluções urbanas (fonte: IA Brasil Notícias).

    Um conjunto de iniciativas que caminham na mesma direção

    Olhando para o conjunto dessas ações, é possível perceber que o guia ético de uso da IA, o avanço do Rio AI City e o lançamento do modelo Rio 3.5 não são medidas isoladas, mas peças de uma mesma estratégia municipal de posicionar o Rio de Janeiro como referência nacional em inteligência artificial, unindo infraestrutura, desenvolvimento tecnológico local e regras de governança para o setor público. Para o cidadão, o reflexo mais imediato dessas políticas ainda está em construção, já que projetos como o Rio AI City têm cronograma de expansão que se estende até 2032, e o próprio guia de uso ético é uma norma recente, cujos efeitos práticos no atendimento municipal devem ser observados ao longo dos próximos meses.

    Ainda assim, o conjunto de iniciativas sinaliza uma mudança de postura da administração municipal em relação à tecnologia, tratando a inteligência artificial tanto como ferramenta de gestão interna quanto como vetor de atração de investimentos para a cidade. Para quem acompanha o tema no Rio de Janeiro, vale ficar atento aos próximos passos da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e da IplanRio, responsáveis por boa parte da execução técnica desses projetos, além dos desdobramentos regulatórios que devem surgir à medida que o guia de uso ético da IA passa a ser aplicado no cotidiano dos órgãos públicos municipais.

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    Diego Velázquez

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